Começam nesta segunda-feira, 9, as eleições dos conselhos escolares da rede municipal de ensino de Porto Alegre. O cronograma do processo eleitoral foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Fórum dos Conselhos Escolares. A votação será realizada em todas as escolas municipais de ensino infantil e fundamental da rede até a sexta-feira, 13, respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. 

A eleição dos conselhos escolares na Capital acontece desde 1993 e envolve toda a comunidade: pais e responsáveis por alunos, membros do magistério e demais servidores públicos em efetivo exercício na unidade escolar. O mandato da nova gestão, constituída por alunos, pais, professores, funcionários e o diretor que é membro nato será de 2021 a 2023, com posse 15 dias após a eleição. 

Visando ao exercício da gestão democrática, os conselhos escolares têm funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora, constituindo-se no órgão máximo ao nível da escola. As atribuições são administrativas, financeiras e pedagógicas, resguardando os princípios constitucionais, as normas e diretrizes dos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação.