Manoelle Duarte/SMED/PMPA

As aulas do ensino fundamental das escolas Rede Municipal de Ensino começam em 13 de março. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 4, a portaria que estabelece as diretrizes para o calendário escolar 2019 das escolas municipais de ensino fundamental. De acordo com o documento, o primeiro semestre se encerra em 19 de julho e o segundo começa em 29 de julho, com recesso entre 22 e 26 de julho. O ano letivo de 2019 termina em 6 de janeiro de 2020.

Já as instituições de ensino que concluírem o calendário de 2018 tardiamente iniciarão o ano letivo após o término das férias escolares, seguindo as diretrizes estabelecidas na portaria. A medida atinge todas as escolas municipais de ensino fundamental (Emefs), especiais de ensino fundamental (Emeefs), de ensino básico (Emeb), de ensino médio (Emem), o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) Paulo Freire e a Escola Porto Alegre (EPA). Todas deverão garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de no mínimo 800 horas letivas, de acordo com o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).

As escolas com funcionamento nos turnos da manhã e tarde deverão estar abertas à comunidade das 7h30 às 18h, e as que atendem também à noite, das 7h30 às 22h30, em todos os dias úteis, conforme calendário escolar. A portaria prevê ainda que o horário de alimentação deverá ser das 7h30 às 8h para o café da manhã, das 12h às 13h30 para o almoço, e durante o intervalo do turno da noite para o jantar, exceto para as escolas de educação especial. O horário das aulas para o turno regular será das 8h às 12h para o turno da manhã, das 13h30 às 17h30 para o turno da tarde e das 18h30 às 22h30 para o turno da noite. Já para o turno integral, o horário das aulas será das 8h às 17h30.

A Smed indica os dias 11 e 12 de março para a realização de planejamento dos profissionais da escola e para entrevistas com as famílias dos alunos da educação infantil. “As escolas deverão prever também pelo menos duas reuniões com os pais dos alunos tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental para que as famílias conheçam o trabalho desenvolvido e o progresso dos alunos, aproximando a família da escola”, explica o secretário Adriano Naves de Brito.

Cada calendário deverá ser aprovado pelo Conselho Escolar e seu registro encaminhado até 21 de janeiro de 2019 para análise da Unidade de Regulação Escolar e homologação pelo secretário municipal de Educação.