Adriano Amaral/SMED PMPA

Termina nesta quinta-feira, 14, o período de inscrições para matrícula de alunos novos nas escolas de educação infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino para o ano letivo de 2020. As famílias devem procurar diretamente as escolas de seu interesse, sendo que a inscrição pode ser feita em até três unidades, sendo uma da rede própria (Emei) e duas da rede comunitária (Ecei). 

Podem participar do processo as crianças que tiverem idade entre zero e cinco anos e 11 meses em 31 de março de 2020 e residentes em Porto Alegre. A inscrição deve ser efetuada pelo responsável legal, mediante a apresentação dos documentos listados abaixo. A divulgação da lista das crianças contempladas com a vaga ocorrerá em 21 de novembro, nas próprias escolas. O período de matrícula começa no dia seguinte, 22, e segue até 29 de novembro, também nas próprias unidades escolares. Já a matrícula dos alunos suplentes (em lista de espera) será em 2 de dezembro.

Para a obtenção de vagas de educação infantil ofertadas pela rede pública, são aplicados critérios de vulnerabilidade social e baixa renda, que geram uma pontuação para a classificação nas listas de contemplados ou de suplentes. Por força de lei, tem prioridade a criança com deficiência, com irmãos matriculados na mesma escola em que solicita vaga, com a mãe em situação de violência doméstica ou cujo responsável legal seja maior de 60 anos ou portador de necessidades educativas especiais.

A lista de espera terá validade para todo o ano de 2020, e é de responsabilidade das famílias manter o cadastro de informações atualizado nas escolas em que fez a inscrição para facilitar a sua localização. As escolas devem manter a lista de contemplados e lista de espera em local visível e devidamente atualizada para consulta das famílias. Ao efetivar a matrícula em uma instituição, as inscrições realizadas para as demais escolas serão automaticamente canceladas.

O ano letivo de 2020 começará em 10 de fevereiro para a educação infantil.

No ato da inscrição, devem ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos:

 - Certidão de nascimento da criança ou cédula de identidade (RG)

- Comprovante atualizado de endereço no nome do/a responsável legal

- Cédula de identidade (RG) ou CPF ou documento com foto do/a responsável pela criança

- Carteira de vacinação atualizada

- Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, contrato de trabalho ou declaração de trabalho autônomo)

- Se beneficiário do Programa Bolsa Família: extrato do último benefício recebido, expedido pela Caixa, onde conste o número do NIS

- Atestado/laudo médico para crianças e pais portadores de necessidades especiais

- Termo comprobatório da situação de abrigagem da criança, nos casos de criança abrigada

- Registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso, no caso de mãe em situação de violência doméstica.