Pedro Piegas / PMPA

O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai desta terça-feira, 1º, a 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

Atualmente, cerca de 28 mil alunos estão matriculados em escolas municipais, próprias e conveniadas, da Educação Infantil. A cada ano, são contemplados entre 4,5 mil e 5 mil novos alunos dessa faixa etária. 

Os pais e/ou responsáveis devem acessar aqui e preencher o formulário. Uma das novidades para o ano letivo de 2023 é que, na hora da inscrição, é obrigatório escolher três escolas de preferência, devido à grande procura por vagas.

As escolas municipais de Porto Alegre e a sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na rua dos Andradas, 680, também funcionam como postos de inscrição, com atendimento em horário comercial. Um dos documentos mais importantes é a certidão de nascimento da criança. Outro documento obrigatório é o número do NIS, caso a família receba o Auxílio Brasil. Também é aconselhável, porém não obrigatório, ter em mãos comprovante de residência e documento de identificação do adulto. 

Quem quiser solicitar a transferência de escola também deve fazer a inscrição no mesmo prazo. O sistema da Smed, ao identificar que o aluno já estuda na rede municipal, irá automaticamente classificar o pedido como transferência. O adulto também precisa escolher três opções de escolas de educação infantil. 

A divulgação dos resultados será feita em 5 de dezembro deste ano, nas próprias escolas. O período de matrícula dos contemplados com vaga vai de 5 a 12 de dezembro de 2022.

Outras informações e mais detalhes estão na portaria.

No caso do Ensino Fundamental e Médio, as inscrições e as transferências para as escolas municipais de Porto Alegre são feitas em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A data ainda será divulgada.