Filipe Karam / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre reduziu em 55% o número de vagas judiciais na Educação Infantil entre janeiro de 2025 e agosto de 2026. O número caiu de 2.384 para 1.072 no período.

As vagas judiciais são aquelas obtidas por famílias por meio de decisões da Justiça quando não há disponibilidade de vaga pública para a criança. Nesses casos, o Município é obrigado a garantir o atendimento por meio da contratação de uma vaga em uma das três instituições privadas indicadas pela família.

A redução é resultado de um conjunto de medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para ampliar a oferta de vagas, melhorar a gestão da demanda e otimizar a ocupação das vagas disponíveis.

Uma das principais mudanças foi a reformulação do processo de inscrição. Com a gestão centralizada das vagas, as famílias não ficam mais restritas a uma lista de espera para uma escola específica. A designação passou a considerar o endereço de referência da criança e a disponibilidade da região, permitindo um melhor aproveitamento das vagas e reduzindo a ociosidade na rede.

Outro movimento foi a ampliação da oferta nas escolas parceiras. Em 2025, foram criadas mais de mil novas vagas por meio da ampliação de instituições já conveniadas e da inclusão de novas escolas. Em 2026, outras 400 vagas já foram abertas nas escolas parceiras.

Também houve expansão da contratação de vagas em instituições privadas. Somente em 2026, foram previstas em contrato mais de 3,7 mil novas vagas em escolas privadas para atender à demanda da Educação Infantil.

A Smed também passou a reorganizar turmas com vagas ociosas nas escolas, direcionando a oferta de acordo com a demanda existente em cada região da cidade. A estratégia permite utilizar melhor a capacidade já instalada e ampliar o atendimento sem depender exclusivamente da construção de novas unidades.

“Quando uma família obtém uma vaga por meio judicial, significa que o poder público falhou em garantir o acesso à educação, que é um direito garantido às nossas crianças. Essa não é uma realidade só de Porto Alegre, obviamente, é algo que está presente na esmagadora maioria das redes Brasil afora. Mas nosso objetivo é seguir avançando na abertura de vagas e na redução da fila para que a judicialização deixe de ser o caminho necessário”, afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.

No início de 2026, Porto Alegre chegou ao menor número já registrado de crianças aguardando por uma vaga na Educação Infantil: 873. A meta da gestão municipal é zerar a fila da Educação Infantil até o final do mandato, em 2028. Além disso, a Smed deve ultrapassar a marca de 70% de redução até o final deste ano e zerar o número de vagas judiciais em 2027.

Compromisso com aprendizado - Criada em 1955, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre é uma das instituições públicas mais antigas do município. Responsável por elaborar, implantar e coordenar as políticas públicas de educação, atua na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Especial e Inclusiva. 

Com foco na qualidade do aprendizado, na inclusão e na inovação pedagógica, a Smed promove programas que fortalecem o ensino público e a formação integral dos estudantes, apoiando escolas, professores e comunidades em toda a cidade.