Criado para reconhecer a importância do cliente para os negócios e incentivar promoções e fidelização, o Dia do Cliente, comemorado no Brasil em 15 de setembro, também serve como momento para conscientizar sobre direitos do consumidor. “Essa é mais uma oportunidade para celebrar o consumidor, reforçar seus direitos e promover compras seguras”, orienta o diretor do Procon de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo. 

Ele ressalta ser comum que marcas e empresas organizem campanhas de descontos que vão além de um dia especificamente. “Como forma de alavancar as vendas, o comércio físico e web promovem em setembro a Semana e/ou o Mês do cliente, que podem ser boas oportunidades de compras”, diz, alertando ser importante que o consumidor saiba como proceder caso haja algum problema. 

Confira os direitos:

Vício ou defeito - Dentro do prazo de garantia, o consumidor tem direito à devolução em todos os produtos adquiridos à distância ou em loja física: 30 dias para produtos perecíveis e 90 dias para não perecíveis. Após esse período, se não houver resolução, é possível exigir a troca ou dinheiro de volta.

Política de troca das lojas físicas - A loja não é obrigada a trocar itens sem defeito, trocar por outro tamanho, por outra cor ou até mesmo por outro produto, a menos que tenha dado essa garantia. É importante questionar se o estabelecimento oferece a opção.

Compra on-line ou presencial - A entrega do item na residência deve ser cumprida no prazo, mesmo que seja alegada alta demanda ou falta de produtos. O risco do negócio é por conta do fornecedor, e não deve ser repassado ao consumidor. 

Arrependimento - Em compras fora do estabelecimento (site, redes sociais e aplicativos), há sete dias, a contar do recebimento do produto, para arrependimento ou desistência. Para isso, é necessário contatar o fornecedor pelos canais oficiais, sem custos de envio da devolução.

Denúncia - Se o consumidor se sentir lesado, deve procurar o Procon Porto Alegre presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na rua Sete de Setembro, 723, Centro Histórico. Também é possível acessar o site da Prefeitura de Porto Alegre, por meio do botão do Procon, que direciona a reclamação/denúncia, ou pelo canal 156.