A Prefeitura de Porto Alegre aprovou o Plano de Assunção da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que estabelece o cronograma de incorporação das unidades educacionais à concessão. Com a aprovação, fica definido o planejamento para que a concessionária assuma gradualmente a gestão dos serviços de infraestrutura, manutenção e zeladoria das escolas municipais.

Além da reforma e manutenção de todas as escolas próprias do Município por 20 anos, a PPP também prevê a construção de 10 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) em regiões de alta demanda na cidade. 

“Com a aprovação do Plano de Assunção, damos mais um passo para concretizar os avanços previstos na PPP Escola Bem-Cuidada. Temos agora um cronograma definido para a incorporação gradual das escolas pela concessionária, com melhorias na infraestrutura e nos serviços. Essa iniciativa também permitirá que nossas equipes dediquem ainda mais atenção ao trabalho pedagógico. Nosso compromisso é acompanhar e fiscalizar cada etapa, garantindo que os investimentos se traduzam em melhores condições para estudantes e profissionais da Rede Municipal de Educação”, explica o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. 

A programação apresentada pela concessionária prevê três etapas de assunção. A primeira contempla 30 escolas, com previsão de incorporação até novembro de 2026. Na segunda etapa, até dezembro de 2027, serão mais 47 unidades. Outras 20 escolas estão previstas para serem assumidas até novembro de 2028.

Etapas do cronograma - A aprovação do cronograma também estabelece as etapas que antecedem as intervenções em cada unidade. Após a assinatura do Termo de Assunção, a concessionária passa a ser responsável pela área de concessão e inicia a elaboração dos projetos básicos de reforma. Os projetos são, então, submetidos à análise e à aprovação dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Smed), antes do início das obras.

Para as primeiras 30 escolas, a previsão é que a assunção ocorra em novembro de 2026, com entrega dos projetos básicos até dezembro do mesmo ano. Após a análise e a aprovação dos projetos, o provável início das primeiras obras está previsto para fevereiro de 2027. Cada escola terá prazo de até 18 meses para a conclusão da reforma, contados a partir do respectivo Termo de Assunção. Esse período inclui a elaboração dos projetos, as aprovações e a execução das intervenções.

O que muda com a PPP - A PPP Escola Bem-Cuidada prevê um contrato de 20 anos para a realização de obras de construção e reforma, manutenção predial e prestação de serviços não pedagógicos nas unidades educacionais. Entre as responsabilidades da concessionária estão a manutenção da infraestrutura, a limpeza, a segurança, a gestão de resíduos, o controle de pragas, a jardinagem, os serviços de água, energia e esgoto, além da tecnologia da informação, do mobiliário e dos equipamentos.

A parceria não contempla atividades pedagógicas. O trabalho dos professores, os conteúdos educacionais, a alimentação escolar e a gestão pedagógica permanecem sob responsabilidade do Smed. Confira quando cada escola será assumida:

Até novembro de 2026 - 30 escolas
EMEF América
EMEF Campos do Cristal
EMEF Chico Mendes
EMEF Décio Martins Costa
EMEF José Loureiro da Silva
EMEF José Mariano Beck
EMEF Lidovino Fanton
EMEF Morro da Cruz
EMEF Ver. Martim Aranha
EMEI Bairro Cavalhada
EMEI Humaitá
EMEI Jardim Bento Gonçalves
EMEI Jardim Camaquã
EMEI Jardim de Praça Cantinho Amigo
EMEI Jardim de Praça Cirandinha
EMEI Jardim de Praça Girafinha
EMEI Jardim de Praça Meu Amiguinho
EMEI Jardim de Praça Patinho Feio
EMEI Jardim Salomoni
EMEI Nova Gleba
EMEI Osmar dos Santos Freitas
EMEI Parque dos Maias II
EMEI Ponta Grossa
EMEI Prof. Maria Helena C. Gusmão
EMEI Protásio Alves
EMEI Vila da Páscoa
EMEI Vila Elizabeth
EMEI Vila Floresta
EMEI Vila Nova
EMEI Vila Nova São Carlos

Até dezembro de 2027 - 47 escolas
CMET Paulo Freire
EMEEF Prof. Elyseu Paglioli
EMEEF Prof. Luiz Francisco Lucena Borges
EMEEF Prof. Lygia Morrone Avertuck
EMEEF Tristão Sucupira Vianna
EMEF Afonso Guerreiro Lima
EMEF Aramy Silva
EMEF Chapéu do Sol
EMEF de Surdos Bilíngue Salomão Watnick
EMEF Dep. Marcírio Goulart Loureiro
EMEF Dolores Alcaraz Caldas
EMEF Lauro Rodrigues
EMEF Leocádia Felizardo Prestes
EMEF Mário Quintana
EMEF Migrantes
EMEF Moradas da Hípica
EMEF Neusa Goulart Brizola
EMEF Pepita de Leão
EMEF Porto Alegre
EMEF Presidente Vargas
EMEF Prof. Ana Íris do Amaral
EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva
EMEF Prof. Judith Macedo de Araújo
EMEF Rincão
EMEF Saint Hilaire
EMEF Sen. Alberto Pasqualini
EMEF Timbaúva
EMEF Vila Dique/Porto Novo
EMEI Dom Luiz de Nadal
EMEI Doutor Walter Silber
EMEI Érico Veríssimo
EMEI Florência Vulord Socias
EMEI Ilha da Pintada
EMEI JP Passarinho Dourado
EMEI JP Pica-Pau Amarelo
EMEI Mamãe Coruja
EMEI Maria Marques Fernandes
EMEI Miguel Granato Velasquez
EMEI Municipários Tio Barnabé
EMEI Padre Ângelo Costa
EMEI Paulo Freire
EMEI Santo Expedito
EMEI Vila Mapa II
EMEI Vila Nova Restinga
EMEI Vila Santa Rosa
EMEI Vila Tronco
EMEI Vila Valneri Antunes

Até novembro de 2028 - 20 escolas
EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha
EMEF Dep. Victor Issler
EMEF Gabriel Obino
EMEF Gov. Ildo Meneghetti
EMEF Grande Oriente do Rio Grande do Sul
EMEF Heitor Villa Lobos
EMEF Jean Piaget
EMEF João Antônio Satte
EMEF João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes – Laçador
EMEF Nossa Senhora de Fátima
EMEF Nossa Senhora do Carmo
EMEF Pres. João Belchior Marques Goulart
EMEF Prof. Anísio Teixeira
EMEF Prof. Larry José Ribeiro Alves
EMEF São Pedro
EMEF Ver. Antônio Gíudice
EMEF Ver. Carlos Pessoa de Brum
EMEF Vila Monte Cristo
EMEF Wenceslau Fontoura
EMEM Emilio Meyer