Cristine Rochol/PMPA

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (smed), apresentou nesta quarta-feira, 5, o projeto de ampliação do horário da Educação Infantil nas escolas comunitárias. Com isso, 100% delas terão a oportunidade de aderir ao novo modelo de parceria proposto, com carga horária de 12 horas diárias de atendimento. “Qualificar a primeira infância é um investimento que impacta em ganhos da experiência escolar para o sucesso dos estudantes, no seu desenvolvimento cognitivo, sócio emocional e físico”, afirmou a secretária da Smed, Janaina Audino.

A capacidade de atendimento na Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, comporta em torno de 29 mil crianças. Esse atendimento é dividido por nível: 12.192 crianças em Creche (0-3 anos) e 16.778 crianças na Pré-Escola (4-5 anos).

A maioria das matrículas em Creches (82,75%) e Pré-Escolas (64,2%) são atendidas pelas escolas comunitárias. “Essa situação deve-se ao fato de que as escolas próprias da Rede não conseguem atender toda a demanda, fazendo-se, então, necessário, o uso de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, ressaltou Janaina.

Investimento - O projeto prevê reajuste dos valores pagos por criança, que passariam dos atuais R$ 775,22 destinados a escolas infantis comunitárias, com até 60 vagas, para até R$ 910,81, para escolas infantis parceiras do município que atendam a partir de 73 alunos.

Diálogo - O novo modelo foi compartilhado com representantes do Fórum Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal de Educação (CME), durante reunião no auditório SMED, na tarde desta quarta-feira.

A presidente do CME, Fabiane Borges Pavani, considerou positivo o cumprimento da Resolução nº 015/14 do Conselho, que trata sobre os professores nos turnos de atendimento, valorizando a iniciativa da Smed.