Manoelle Duarte/SMED PMPA

O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) publica nesta terça-feira, 10, a convocação de mais quatro professores temporários, conforme edital 104/2019. Os profissionais, aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2019, que prevê o ingresso emergencial de 101 profissionais na rede municipal de ensino, atenderão à demanda de sala de aula em escolas da rede municipal de ensino. Os chamados são das áreas de Ciências (2), Geografia (1) e História (1).

Os docentes devem comparecer nesta quinta-feira, 12, às 10h, na Coordenação de Seleção e Ingresso - CSI (rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar - sala 915), munidos de documentos de identificação oficial com foto. Caso não possam se apresentar neste horário, os candidatos poderão reagendar seu atendimento para o dia 13 pelos telefones (51) 3289-1253 ou 3289-1251, das 9h às 11h30 ou das 13h30 às 17h, ou pessoalmente na CSI.

 Ainda segundo o edital, o exame médico admissional deve ser realizado até o dia 19, mediante agendamento prévio junto à Equipe de Ingresso da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). Já a assinatura do Termo de Admissão por Tempo Determinado deverá ocorrer até o dia 23, salvo em casos de atraso no resultado dos exames médicos.

Legislação - A contratação emergencial foi autorizada pela Lei Municipal nº 12.500, de 24 de janeiro. Os professores convocados atuarão em regência de classe, sob o regime básico do Magistério, de 20 horas semanais. A vigência máxima do contrato é de 365 dias, que pode ser prorrogada uma vez, por período igual. São garantidos vale-alimentação, férias e gratificação natalina proporcionais, adicional noturno e gratificação pelo exercício em instituição de ensino de difícil acesso, quando for o caso, além de vale-transporte mediante solicitação.