Alex Rocha/PMPA

Ao todo, 201 diretores e vice-diretores das escolas da Rede Municipal tomaram posse nesta quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Este é o primeiro grupo de gestores escolares aprovado por meio do novo processo de habilitação para o exercício da função. (fotos)

“Educação se constrói com pessoas. São elas que fazem a escola acontecer todos os dias, assumindo a responsabilidade de formar cidadãos e garantir um ambiente de aprendizagem mais organizado, acolhedor e conectado com a realidade dos alunos e professores. A posse dos novos diretores e vice-diretores reforça esse compromisso, ao valorizar profissionais da própria rede e fortalecer uma gestão escolar alinhada, participativa e focada em resultados para a comunidade escolar”, destacou a prefeita em exercício, Betina Worm. 

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, ressaltou que a posse marca um novo momento para a rede municipal de ensino. “Os diretores e vice-diretores que assumem hoje passaram por um amplo e rigoroso processo de habilitação, composto por cinco etapas, com critérios absolutamente técnicos, voltados à qualificação da gestão escolar e ao fortalecimento das escolas”, afirmou.

A diretora da Emei da Vila Elizabeth, Fernanda de Lima Bizarro, e o diretor da Emef João Belchior Marques Goulart, Manoel José Ávila da Silva, representaram os novos gestores. “Assumimos esse desafio com plena consciência da responsabilidade. É um grande orgulho ser diretora da nossa rede. Trata-se de um trabalho que realizamos com muita seriedade, empenho e compromisso”, ressaltou Fernanda.

Manoel reforçou o papel dos gestores como elo entre a escola e o poder público. “Independentemente das circunstâncias, algo que nos une é essa condição de mediadores da comunidade escolar com o poder público, sempre buscando o melhor para nossas escolas”, afirmou.

Nova legislação - No dia 1º de dezembro, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que define as competências, os requisitos e as etapas do processo de habilitação para as funções gratificadas de diretor e vice-diretor das escolas municipais. A nova legislação também prevê a atualização dos valores das funções gratificadas e a criação de adicionais conforme o porte da escola.

A atualização legal foi necessária após decisão liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu dispositivos da Lei Municipal nº 12.659/2020 no início de 2025.Com o novo regramento, somente podem participar do processo de seleção servidores efetivos da rede municipal, aprovados em concurso público para o cargo de professor, com graduação em nível superior na área da educação e, no mínimo, três anos de atuação em funções pedagógicas ou administrativas em instituições de ensino.

O processo de habilitação foi composto pelas seguintes etapas:
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para avaliação de conhecimentos técnicos, pedagógicos e administrativos;
- Avaliação comportamental, de caráter eliminatório;
- Entrevista individual, eliminatória, para análise aprofundada de competências;
- ⁠Análise de títulos, de caráter classificatório;
- ⁠Curso de Qualificação para Gestores Escolares, eliminatório, com carga horária mínima de 80 horas.