A Prefeitura de Porto Alegre começa nesta segunda-feira, 19, o processo de designação de vagas da Educação Infantil. Até a próxima sexta-feira, 23, as famílias que se inscreveram para concorrer a uma vaga na rede municipal serão contatadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Todas receberão mensagem via WhatsApp - tanto aquelas cujas crianças foram contempladas neste primeiro momento, quanto as que ainda não obtiveram vaga.

O período de matrícula ocorre de 3 a 9 de fevereiro, diretamente na escola para a qual a criança foi designada (confira abaixo os documentos necessários para a efetivação da matrícula). Quem não for contemplado nesta primeira etapa, deverá aguardar o segundo período de designação, que terá início em 19 de fevereiro, conforme a disponibilidade de vagas na rede.

Os endereços e contatos das escolas municipais de Educação Infantil podem ser conferidos neste link. Crianças de 4 e 5 anos estão em idade de matrícula obrigatória e a efetivação do processo é incumbência dos responsáveis legais. As famílias que não realizaram a inscrição para crianças em idade obrigatória poderão verificar a existência de vagas a partir de 19 de fevereiro, mediante agendamento junto à Gestão de Vagas.

Já aquelas que não realizaram a inscrição e não estão na idade obrigatória, terão uma nova oportunidade, cuja data será divulgada posteriormente pelos canais oficiais da prefeitura. Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato pelo WhatsApp da Central de Vagas da Smed, no número (51) 3289-1988.

Transferências - Solicitações de transferências na Educação Infantil poderão ser realizadas a partir de 10 de fevereiro, mediante agendamento prévio por este link.

Redução histórica - Porto Alegre encerrou 2025 com o menor número já registrado de crianças aguardando vaga na Educação Infantil. Ao final do ano, eram 920 crianças na fila, uma redução de 70% no déficit de vagas da etapa creche (0 a 3 anos) em relação a 2024, quando o número chegava a 3.077. “A universalização do acesso à Educação Infantil é uma das nossas prioridades. Seguimos trabalhando para reduzir ainda mais esse déficit em 2026, avançando rumo ao nosso objetivo maior, que é zerar a fila até 2028”, afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.

Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
- Certidão de nascimento da criança;
- CPF da criança (se houver);
- Documento oficial do responsável (RG ou similar);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Laudo de NESS (quando aplicável).
- Quando pertinente, apresentar documentos comprobatórios: laudo médico com CID, termo de abrigagem, boletim de ocorrência (violência doméstica) e documentos de irmãos já matriculados na rede.

A não efetivação da matrícula, dentro do prazo estabelecido na escola designada, será considerada desistência da vaga, sendo necessário participar de um novo processo de inscrição.