Manoelle Duarte / Divulgação PMPA

Em mais um passo do movimento para fortalecer a gestão das 99 unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) promoveu um aumento inédito no repasse escolar. A verba cresceu em média 137% a partir do terceiro trimestre no valor por aluno (per capita). Os recursos investidos pela secretaria passarão de R$ 3,877 milhões para R$ 8,574 milhões ao ano. “Serão beneficiados cerca de 50 mil alunos da educação infantil, ensino fundamental, médio e profissional e educação de jovens e adultos. O repasse das escolas municipais estava há cinco anos sem reajuste”, destaca o prefeito Nelson Marchezan Júnior. 

“Mesmo diante do pior cenário das finanças públicas municipais, a Smed conseguiu priorizar dentro de seu orçamento um valor suficiente para que as equipes diretivas exerçam de fato sua liderança na gestão escolar para que isso se reflita na melhora do atendimento e da aprendizagem”, afirma o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito. “Entendemos que a descentralização dos recursos possibilita qualificar o gasto”, complementa o gerente financeiro da Smed, Ramiro Tarragô.

Os recursos do repasse escolar são depositados trimestralmente na conta bancária do conselho escolar de cada instituição de ensino, e assim toda a comunidade escolar é envolvida na definição de gastos e investimentos. A verba é utilizada para despesas de manutenção e conservação, pequenos reparos, aquisição de materiais de consumo e didático-pedagógicos necessários ao funcionamento da escola.

Tarragô explica que, como o reajuste acompanha o número de alunos, conforme a apuração do Censo Escolar de 2017, ocorrem variações. Das 99 unidades da rede, a escola de educação infantil Pica-Pau Amarelo, no Centro Histórico, que passou a atender turmas em turno integral, teve o maior percentual de reajuste: 309%. Antes da ampliação, tinha 82 alunos e agora conta com 157. “O número de alunos agregado ao reajuste per capita rendeu à escola esse percentual de aumento”, pontua o gestor. “Com o recurso, já conseguimos revitalizar áreas da praça utilizadas pelos alunos, recuperar brinquedos e renovar a pintura de salas”, conta a diretora da escola, Michele Menezes Rivatto.