Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo e a secretária municipal da Educação, Sônia Rosa, lançaram o Alfabetiza+Poa nesta segunda-feira, 7, no auditório do Ministério Público do RS. O programa começa a ser implantado nas 56 escolas de ensino fundamental da rede municipal de Porto Alegre em março de 2023. É uma política pública com ações para melhorar a aprendizagem e, principalmente, a alfabetização na idade certa, com foco nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.

O prefeito afirmou que o desenvolvimento da cidade e do país passa, necessariamente, pelo olhar atento à educação.

 "A alfabetização é o primeiro passo para uma educação de qualidade. Temos trabalhado de forma incansável para incentivar a permanência dos alunos nas escolas" - Prefeito Sebastião Melo. 

Atualmente, cerca de 60% dos estudantes da Capital chegam ao fim do terceiro ano sem as habilidades esperadas para leitura e escrita, de acordo com a última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA-2016). Porto Alegre reflete um problema nacional: no Brasil, 55% das crianças chegam ao fim do 3º ano sem as mesmas habilidades, segundo o Ministério da Educação. 

O Alfabetiza+Poa pretende garantir a alfabetização dos estudantes do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Serão mais de 7,7 mil crianças beneficiadas com as ações de reforço, que ocorrerão dentro dos turnos normais de cada turma. Para isso, estarão envolvidos cerca de 300 professores alfabetizadores, que, por sua vez, receberão formação e qualificação pedagógica para atingir e otimizar os resultados.

Mateus Raugust/PMPA

Indicadores - O esforço é para reverter os indicadores. Entre as capitais, Porto Alegre ocupa a 25ª posição (antepenúltima) em desempenho no Ideb 2019. A taxa de distorção idade-ano (estudantes com dois anos de atraso em sua trajetória escolar) é de 49% no 6º ano do ensino fundamental. Por isso, o objetivo do programa vai além da aprendizagem: conscientizar a sociedade sobre a importância do tema, com o envolvimento e a participação não só dos gestores públicos e das escolas, mas também das famílias.

A secretária Sônia Rosa destacou a importância do trabalho alinhado de todos que estão envolvidos com a educação: "Mais do que alfabetizar, é mobilizar. Sabemos que nossos indicadores não estão bons, mas vemos este cenário como uma grande oportunidade de mudança. É preciso construir a política pública e ter acompanhamento rotineiro para que as ações funcionem". 

Parcerias - O programa terá a parceria de organizações externas, como a Fundação Lemann, o Instituto Natura e a Fundação Jacobs, que irão aportar até R$ 2,5 milhões, sem necessidade de contrapartida da Smed. O investimento será utilizado, principalmente, na formação continuada de diretores e professores alfabetizadores e na aquisição de materiais para as turmas de alfabetização.

A consultoria pedagógica será do Instituto Gesto, que prestará assessoria completa para o programa, especialmente na formação de professores e na construção de políticas públicas. Também fará, junto à Smed, o monitoramento e a assessoria às escolas. O Cedac e o Instituto Natura também serão parceiros na formação de educadores.

No encerramento do evento, foi assinado um protocolo de intenções entre prefeitura, Smed, parceiros do programa e de uma mãe e uma aluna da rede municipal, representando os alunos e as famílias.

Também estiveram presentes os secretários-adjuntos da Smed, Cláudia Pinheiro e Mário de Lima, representantes do Ministério Público do RS, da Defensoria Pública do Estado, da Câmara de Vereadores, dos parceiros do programa, de entidades ligadas à educação e representantes das 56 escolas de ensino fundamental da rede municipal.

Objetivos - Os objetivos específicos do programa estão estabelecidos a partir de três pilares:

- Gestão: qualificar a gestão da rede municipal de educação para uma atuação pautada pela análise crítica de indicadores de resultados e evidências.

- Ensino: formar diretores e demais lideranças pedagógicas para gerir a escola com foco na excelência do ensino, capacitando e sensibilizando professores para a utilização de metodologia adequada de planejamento, prática de sala de aula, avaliação e recuperação de alunos. Neste sentido, os diretores e professores capacitados serão multiplicadores da alfabetização na idade certa.

- Aprendizagem: promover a alfabetização e o domínio das habilidades esperadas de leitura e escrita até o fim do primeiro ano, potencializando o desenvolvimento da compreensão, fluência e domínio destas habilidades ao longo do segundo ano.

Entre as metas, estão diminuir a infrequência escolar e aumentar a taxa de aprovação escolar nos anos iniciais para 96%, conforme prevê o Programa de Metas (Prometa) da prefeitura na gestão 2021/2024.