O período de rematrículas para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre começou nesta segunda-feira, 19. O processo é destinado às crianças e aos estudantes regularmente matriculados em 2026 nas unidades educacionais municipais e nas instituições credenciadas que integram a oferta educacional do Município.

Na Educação Infantil, o prazo para rematrícula segue até 13 de novembro. Já para o Ensino Fundamental e as demais etapas e modalidades abrangidas pela portaria, o período encerra em 27 de novembro. O procedimento deve ser realizado gratuitamente na própria unidade educacional, durante o horário regular de funcionamento.

A rematrícula deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais, no caso de crianças e estudantes menores de 18 anos, ou pelo próprio estudante, quando maior de idade ou legalmente emancipado.

A não realização da rematrícula dentro do prazo implica a perda da garantia de permanência, em 2027, na mesma unidade educacional. Nesses casos, será necessário seguir os procedimentos de solicitação de vaga definidos para a respectiva etapa ou modalidade de ensino.

Ingresso no Ensino Fundamental - As inscrições para estudantes que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027 estão abertas até 6 de novembro. O processo deve ser realizado pelo site da Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS).

As crianças matriculadas no Jardim B das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) terão a continuidade escolar organizada por meio do processo de nucleação, conforme a indicação de uma unidade municipal com oferta de 1º ano. Já as crianças matriculadas no Jardim B das escolas parceiras e das instituições privadas credenciadas deverão participar do processo de ingresso organizado pela Seduc/RS.

Ingresso na Educação Infantil - As inscrições para crianças que desejam ingressar na Educação Infantil em 2027 ocorrerão de 9 a 30 de novembro. O processo contempla vagas nas unidades municipais e nas instituições comunitárias parceiras. O cronograma prevê a divulgação das designações e a efetivação das matrículas de 2 a 10 de dezembro.

Confira o cronograma completo publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.