Smed abre ciclo de formação para conselheiros escolares
O secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, abriu na manhã desta sexta-feira, 23, o primeiro encontro de um ciclo de formação realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para membros dos conselhos escolares. Vinte escolas da rede pública estatal participaram do seminário, que deve receber representantes das demais 79 unidades educacionais nos dias 27 e 29 de agosto e 2 e 5 de setembro.
Os conselheiros presentes foram eleitos em junho e empossados em julho, com mandato de dois anos. O objetivo dos encontros é informar, apoiar e orientar o trabalho desses representantes da comunidade escolar, abrindo um canal de diálogo sobre os instrumentos que organizam a vida financeira e pedagógica das unidades de ensino, bem como aspectos legais sobre funcionamento e regras para a aprovação do planejamento trimestral e prestação de contas das escolas.
“O conselho é chave para o funcionamento daquilo que é a gestão democrática da escola. Sua função também é de controle do que está sendo realizado”, explica Adriano Naves. O secretário defendeu ainda o papel do órgão como parceiro da diretoria escolar na tomada de decisões e como fiscal das ações financeiras e pedagógicas. “Vocês também precisam estar munidos de dados diagnósticos para apontar caminhos para o desenvolvimento da escola e dar força à comunidade escolar”, recomenda.
Conforme a coordenadora da unidade de Monitoramento de Parcerias e Escolas da Smed, Patrícia Sittoni, anualmente a secretaria repassa R$ 8,5 milhões aos conselhos, que também recebem cerca de R$ 2,6 milhões ao ano em verbas federais. “Esses recursos são fundamentais para a rotina das unidades de ensino, contemplando ações de manutenção, infraestrutura, equipamentos e provimentos gerais”, diz. Ela apresentou, ainda, a legislação atualizada que norteia o planejamento financeiro dos conselhos e o caminho para construir do cronograma, do planejamento à prestação de contas, com base na Instrução Normativa 01/2015.
A coordenadora do setor de Nutrição da Smed, Juciele Weirich, abordou a importância de incluir a unidade de alimentação no planejamento escolar. “É preciso destacar que as refeições vão além da oferta do alimento. Os nutrientes contribuem para o desenvolvimento cognitivo e o aprendizado do aluno e o momento da refeição possibilita a educação alimentar, desenvolvendo hábitos saudáveis”, comenta. Ela também informou ao grupo que um Manual de Instruções às Equipes Diretivas sobre a Gestão da Alimentação Escolar está sendo desenvolvido e deve ser disponibilizado até o fim do ano em endereço eletrônico.
Já a coordenadora da área de Regulação Escolar, Cláudia Bitencourt, apresentou ao público as principais atribuições dos conselhos e falou da relevância da integração entre conselheiros, direção e comunidade escolar. “Os conselhos têm funções que consolidam a democracia participativa na gestão e administração das unidades de ensino. Por isso a importância da nossa parceria”, avalia.
Conselhos escolares – Os membros têm mandatos de dois anos, e são eleitos como representantes de toda a comunidade escolar: pais, professores, alunos e equipes diretivas. O número de integrantes muda conforme o número de alunos de cada escola, podendo variar, na rede municipal de Porto Alegre, de cinco a 15 membros. Os diretores são membros natos. Entre outras atribuições, são responsáveis por gerir a aplicação dos recursos da escola e garantir a transparência dos processos, resguardando os princípios legais, bem como participar da tomada de decisões em benefício da escola.
Gilmar Martins