A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial, uma relação com 126 escolas comunitárias de educação infantil (Eceis) que estão dispensadas de participar de chamamento público. Essas organizações sociais tiveram seu credenciamento junto à pasta prorrogado no dia 8 de novembro. O credenciamento dessas escolas foi realizado pelo edital 01/2017, com validade de dois anos.

A dispensa de chamamento público está prevista no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei federal 13.019/14). Outras listas de prorrogação de credenciamento e dispensa de chamamento público deverão ser divulgadas nas próximas semanas. A relação de escolas dispensadas pode ser consultada aqui.

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