Cíntia Votto / Divulgação PMPA

O Diário Oficial de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira, 15, edital de chamamento interno para a criação de 500 vagas na rede comunitária de educação infantil. O objetivo é receber propostas para celebrar termos aditivos para a ampliação de vagas por meio da efetivação de novas matrículas nas escolas comunitárias que já mantêm termos de parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed).

As novas vagas serão preferencialmente para a pré-escola (jardins A e B, ou seja, alunos de 4 anos a 5 anos 11 meses). “A oferta dessas vagas vai na direção de suprir prioritariamente a demanda manifesta por pré-escola, que é o período de escolaridade obrigatória. É um esforço do município com a rede pública não-estatal para ampliar a oferta nessa etapa”, explica o secretário Adriano Naves de Brito.

O atendimento deverá seguir as mesmas regras do trabalho que já é realizado por essas instituições de ensino, como o período integral de pelo menos dez horas diárias. Após análise das propostas, as vagas ofertadas para esta etapa e não preenchidas poderão ser destinadas ao maternal 2 (crianças de 3 anos a 3 anos e 11 meses). A referência é a idade da criança no dia 31 de março.

A distribuição das vagas será realizada de acordo com a necessidade de atendimento de cada região do município, conforme dados fornecidos pela Unidade de Informações Educacionais da secretaria. O valor a ser repassado à organização da sociedade civil que assinar o termo aditivo será o mesmo das parcerias vigentes – em 2018, as entidades receberam aumento de pelo menos 30% e, em 2019, receberão mais 15%, conforme anunciado pela prefeitura em agosto de 2017. O valor pago por criança varia conforme a renda familiar da região onde fica a entidade. 

As entidades interessadas em participar do edital 04/2018 deverão entregar os envelopes no dia 17 de setembro, das 9h às 11 e das 14h às 17h, na Diretoria de Parcerias da Smed (rua dos Andradas, 680/sala 1305 – Centro Histórico). A participação é restrita às entidades com termo de colaboração vigente com a prefeitura e, portanto, já credenciadas junto à secretaria. A previsão é que o resultado preliminar seja divulgado em 4 de outubro e o final, até 19 de outubro. O edital completo está disponível no site da Smed.