Jefferson Bernardes/PMPA

As adesões ao RecuperaPoA, programa de recuperação fiscal que estimula o pagamento de dívidas de impostos e taxas municipais na Capital, contabilizaram R$ 313,64 milhões, com o ingresso efetivo em caixa de R$ 92,7 milhões, até o momento. O valor total ingressará no decorrer do prazo das negociações, de até 84 meses. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o RecuperaPoA foi lançado para auxiliar os empreendedores e a população em geral a regularizar suas pendências, em um período de grandes dificuldades geradas pela pandemia. “Superamos as expectativas e com a ampliação do prazo estamos oportunizando que mais contribuintes tenham acesso aos descontos, permitindo que se regularizem e com isso a economia seja retomada”, disse Rodrigo Fantinel.

A expectativa inicial da Secretaria Municipal da Fazenda era negociar R$ 134 milhões no total e já na primeira fase do programa a marca dos R$ 300 milhões foi superada. Devido à grande procura por negociações de ISS, ITBI, TFLF e Dívidas não Tributárias, o prazo foi ampliado até 30 de dezembro. A segunda fase, que abrange dívidas com IPTU, encerrará em 29 de novembro. Todos os tributos e dívidas não tributárias podem ser negociados com descontos sobre multas e juros de 90% à vista ou de até 75% a prazo.

Descontos:
90% de desconto para pagamento à vista
75% de desconto para pagamentos entre 2 e 12 parcelas
60% de desconto para pagamentos entre 13 e 24 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 25 e 60 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, sendo que as primeiras quatro parcelas somadas devem representar 10% do saldo a ser parcelado, na proporção de pelo menos 2,5% cada.

A adesão é realizada diretamente pelo contribuinte pelo site prefeitura.poa.br/recuperapo