Os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2022, que apontam as receitas e despesas da prefeitura, foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, nesta terça-feira, 31 durante reunião virtual da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal.

Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 3,311 bilhões, contra os R$ 2,925 bilhões, uma variação de 13,2%, registrados a igual período de 2021. As despesas correntes ficaram em R$ 3,080 bilhões, contra R$ 3,291 bilhões no mesmo período, variação de -6,4%. Também foram detalhadas as despesas em educação, saúde, pessoal, dívida consolidada, resultado primário nominal e resultado previdenciário.

De acordo com o secretário, o governo vem mantendo o equilíbrio financeiro, buscando o aumento das receitas próprias sem aumentar impostos. “A manutenção do equilíbrio fiscal, premissa desse governo, está sendo feita com incremento da receita sem aumento da carga tributária, e com a redução de despesas, preservando e ampliando a prestação de serviços aos cidadãos e fomentando o desenvolvimento econômico e a inovação”, afirmou Fantinel.

Receitas - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) apresentou acréscimo de 5,7%, registrando R$ 424,3 milhões, contra R$ 401,4 milhões no mesmo período de 2021. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve decréscimo, ficando em R$ 397,5 milhões, contra R$ 447,4 variação de -11,2%. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou queda na arrecadação de 18%, ficando em R$ 100,4 milhões, no comparativo ao ano anterior de 123 milhões. As receitas próprias correspondem a 12,27% na receita corrente liquida do município. A queda no ITBI se deve à retração do mercado imobiliário.

Despesas - A despesa com pessoal e encargos ficou em R$ 2,970 bilhões, contra R$ 3,212 bilhões no período anterior - variação de - 7,5%. O valor corresponde a 39,5% da Receita Corrente Líquida.

Saúde - O valor aplicado com recursos próprios pelo Executivo Municipal no setor foi de R$ 192,2 milhões, sendo que em igual período do ano passado foram R$ 238 milhões. "Vamos garantir o incremento de recursos durante o ano para custear as despesas necessárias e ampliarmos a prestação dos serviços ", afirmou o secretário da Fazenda.  

Educação - As despesas com recursos próprios em Educação ficaram em R$ 303,7 milhões. Variação de 80,9% em relação ao mesmo período de 2021, que ficou em R$ 167,9 milhões, devido às escolas estarem fechadas durante a pandemia. "Em 2022 e 2023 aplicaremos em educação R$ 176 milhões adicionais, conforme determina a Emenda Constitucional nº 119/22, além dos 25% já previstos na constituição", sinalizou Fantinel.

Previdência - As receitas do Regime de Repartição Simples fecharam em R$ 460 milhões, e as despesas em R$ 462 milhões, tendo um resultado orçamentário de - R$ 1,9 milhão.

O regime capitalizado teve receita de R$ 103,6 milhões, uma variação de - 35,3% em relação a 2021, quando foram registrados R$ 160,1 milhões. Os valores são destinados exclusivamente para custear os benefícios deste regime, não podendo ser utilizados para outros fins.