Alex Rocha/PMPA

A gestão do serviço público passa por grande transformação, tanto pelo impacto da pandemia da Covid-19, quanto pelas novas tecnologias disponíveis. Atenta a essas transformações, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) promoveu nesta quarta-feira, 14, a  palestra Simplificação e Desburocratização no Serviço Público, com o ex-secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. 

No evento, que contou com a participação do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e da diretora-geral adjunta do Previmpa, Simone Custódio, realizado no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), Uebel apresentou alternativas para simplificar e desburocratizar o poder público, a partir da mudança da educação profissional que torna a gestão mais célere e eficaz. 

De acordo com Fantinel, a palestra visa capacitar os gestores para esse novo posicionamento da Fazenda. “Estamos focando na desburocratização e simplificação para facilitar a vida das pessoas”, ressalta.

Especialista em direito tributário, financeiro e econômico, Uebel disse que  confia no serviço público, mas que ele precisa ser remodelado para recuperar a credibilidade junto à sociedade. “As secretarias devem definir com muita assertividade suas prioridades, além de reduzir a estrutura para atingir as metas traçadas. Se não há orçamento para tudo, o gestor deve focar apenas em 20% das principais pautas”, sinaliza.

Propostas - Uebel falou sobre matriz de risco, eliminação de exigências, visão normativa, transformação digital e normas para servir o cidadão. Ele apontou dez propostas para ter uma Porto Alegre mais simples e desburocratizada: clareza do mandato e das prioridades; estratégia, estrutura e pessoas alinhadas; organizar os desafios dos maiores aos menores; eliminação de exigências, etapas, campos e ações; prazos máximos em todas atividades e órgãos; transformação digital da prefeitura; ampla revisão normativa; uso de dados e evidências para qualificar políticas,  acompanhar índices e rankings e apresentar novas formas de servir melhor a sociedade.