Cesar Lopes / PMPA

Começou nesta quinta-feira a 18ª Reunião do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que pela primeira vez é sediada em Porto Alegre. O evento reúne representantes de municípios de 14 estados brasileiros e não era realizado desde 2019 devido à pandemia da Covid-19.

Durante a abertura, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, lembrou que o programa permite investimentos em projetos para tornar o governo cada vez mais digital. “Devido ao equilíbrio nas contas públicas, cada vez mais temos feito grandes investimentos na cidade, mas quando priorizamos um projeto, normalmente é de uma secretaria de ponta, como saúde, educação, assistência social ou obras. Para desenvolver projetos de inovação na gestão pública, estes financiamentos são fundamentais”, disse o secretário.

Entre os projetos financiados pelo PNAFM, Porto Alegre tem o aerolevantamento, que mapeia inconsistências em registros de imóveis na cidade; a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (Desif), que agrega receita ao município com um melhor controle fiscal; e o projeto de custos, que traz mais transparência e assertividade no gerenciamento dos recursos públicos.

O superintendente executivo da Caixa, Marcos Oliveira, destacou a importância da retomada do evento para o compartilhamento de boas práticas entre municípios dos mais diversos pontos do país. “Nossa expectativa é que a gente possa sair daqui com boas perspectivas e encaminhamentos, que culminem com recursos bem aplicados e serviços mais qualificados para a população, além de auxiliar no equilíbrio financeiro dos municípios”, frisou.

O coordenador-geral de Programas e Projetos de Cooperação do Ministério da Fazenda, Luiz Palmeira, fez um alerta sobre as mudanças propostas na discussão da Reforma Tributária que podem impactar projetos importantes que são desenvolvidos no âmbito do PNAFM. “Para nós do programa é muito importante, porque há um grande nível de investimentos em ações para aprimorar a arrecadação do ISS e a gente tem que tomar cuidado de como ficará a gestão disso”, reiterou.

Estudo de caso - Porto Alegre apresentou o Sistema de Custos, projeto pioneiro, que já mostra importantes resultados. O auditor de Controle Interno da Contadoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, Alexandre Jose Ramos Gomes, detalhou a metodologia utilizada no processo de implantação do sistema que irá auxiliar os gestores na tomada de decisão e otimização de recursos. O objetivo é dar mais transparência para a sociedade, além de promover o conhecimento interno, alinhado ao planejamento estratégico. Os dados de custos são extraídos de sistemas estruturantes informatizados utilizados pelo município. A partir deles, a metodologia é aplicada e transformada no modelo Power BI, no qual o gestor consegue visualizar todos os gastos por meio de um painel de informações.

A reunião se estende até esta sexta-feira, 30, às 12h. A organização é da Unidade de Execução Municipal (UEM- PNAFM), vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Fazenda de Porto Alegre. A realização, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação do Ministério da Fazenda e patrocinada pela Ascontec e da Caixa.