Alex Rocha/PMPA

Porto Alegre investiu em 2022 mais de R$ 460 milhões em obras e benfeitorias, com incremento de 41% em relação ao ano anterior, que era o último recorde da Capital. Os dados constam no balanço do 3º quadrimestre, apresentado nesta terça-feira, 28, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. 

A receita em 2022 somou R$ 9,82 bilhões e a despesa fechou em R$ 9,31 bilhões. Com isso, o município registrou equilíbrio das contas públicas, com superávit orçamentário de R$ 516 milhões, possibilitando a aplicação de recursos em áreas prioritárias.

“O resultado positivo decorre de medidas inovadoras que o município vem implementando, como os incentivos para que as empresas se regularizem, a redução da carga tributária dos contribuintes e qualificação do ambiente de negócios, associadas a uma melhor gestão dos recursos públicos e redução de gastos”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Dados - Nos resultados demonstrados pela secretaria, as despesas com pessoal se mantiveram estáveis, em 40,41% do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal*, mesmo com o reajuste concedido aos servidores de 10,06% e aumento de 25% no vale-alimentação, além do pagamento das progressões atrasadas e uma antecipação histórica do 13º salário, com a metade do abono natalino paga em julho. *O limite máximo imposto pela Lei é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%.

Receitas próprias - Destaque para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que ficou em R$ 1,36 bilhão, variação de 13,7%, e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que somou R$ 382 milhões, aumento de 15,8%. 

Transferências - As transferências da União somaram R$ 1,76 bilhão, acréscimo de 18,6%, após uma queda no ano anterior de quase 24%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que impactou mais negativamente o balanço, com uma queda de 16%, ocasionado pela desoneração dos impostos sobre combustíveis e energia, totalizando R$ 748 milhões. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) transferiu ao município R$ 347 milhões, incremento de 16,4%. 

Educação e saúde - O investimento em educação somou R$ 1,51 bilhão, 28,82% do total, superando o mínimo constitucional de 25%. Na saúde, mesmo com o arrefecimento da pandemia, foram destinados R$ 2,35 bilhões, um percentual de 17,6%, também acima do mínimo de 15% determinado pela lei.

Ambiente de negócios - A capital gaúcha tem o melhor ambiente de negócios do Brasil no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM) do Ministério da Economia. A pontuação final de Porto Alegre chegou a 654,2, o maior índice entre as cidades participantes, 38% a mais que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul. Com o resultado, a cidade subiu 15 posições em relação a 2021.