R$ 7 milhões é o volume de recursos que a Prefeitura de Porto Alegre deixará de gastar a cada ano com o envio das guias impressas. Tradicionalmente encaminhado pelos Correios, o IPTU passa a ser digital, remetido por e-mail, disponível no site da Secretaria da Fazenda (prefeitura.poa.br/iptu) e também no aplicativo 156+POA, além do atendimento presencial. É um avanço necessário, que gera ganhos para a sustentabilidade e para as áreas da saúde e assistência social, que receberão o dinheiro público economizado para qualificar serviços ao cidadão.

E a modernização na cobrança eficiente e justa do imposto também vai gerar benefícios diretos a quem paga. Diferente dos anos anteriores, quando havia percentual único para quitação, desenvolvemos uma estratégia de abatimentos que beneficia o bom pagador e estimula a emissão de notas de serviços com CPF – o que é benéfico para toda a economia. Para as pessoas físicas, o desconto pode chegar a 11%, sendo de até 9% para pessoas jurídicas. Patamares superiores à correção da inflação anual prevista em lei, que ficou em 6,47%. 

Benefícios que poderão ser aproveitados a partir de 2 de janeiro, com prazo estendido até 8 de fevereiro. Mudança possível devido ao ajuste do fluxo de caixa. A antecipação da arrecadação para “fechar as contas de dezembro” não será mais utilizada, neste e nos próximos anos. 

O IPTU 2023 reúne um conjunto de transformações que é resultado do trabalho incansável por uma gestão responsável das finanças, sustentada no equilíbrio fiscal, na transparência e no compromisso com a vida real do município. Cada recurso economizado é revertido para as áreas essenciais de atendimento à população. Cada nova redução de imposto que se torna efetiva tem o propósito de estimular a economia, atrair investimentos e gerar emprego e renda. Mudanças para evoluirmos e para darmos seguimento à transformação da nossa Capital. O IPTU agora está mais moderno, sustentável, inteligente e com mais descontos. É bom para a cidade e para o cidadão.

Rodrigo Sartori Fantinel, secretário da Fazenda de Porto Alegre

Artigo publicado na edição de sexta-feira, 25 de novembro, no jornal Zero Hora