Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo e o vice-prefeito, Ricardo Gomes, participaram da abertura do 7º Seminário de Administração Tributária Municipal, considerado um dos mais importantes eventos da área no sul do país. A meta do evento é colaborar para o aprimoramento da arrecadação de forma a garantir, sem aumento da carga tributária, os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais. O seminário encerra-se nesta sexta-feira, 16, no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu).

Em sua manifestação, Sebastião Melo defendeu uma reforma tributária que tenha como base a simplificação dos impostos e que faça justiça tributária. “Quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos”, enfatizou. Melo listou os compromissos financeiros que a prefeitura tem que cumprir e as dificuldades impostas aos municípios com a redução do ICMS. 

O chefe do Executivo destacou o equilíbrio financeiro do município alcançado com a ampliação da arrecadação, sem aumento de impostos, com a modernização da legislação e a qualificação das despesas. Também foram implementadas medidas para estimular a economia e facilitar a vida dos contribuintes.  “Precisamos continuar inovando na arrecadação pública para que Porto Alegre seja a melhor cidade para se empreender e entregar cada vez mais serviços à população”.

O prefeito falou sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo governo municipal e o envolvimento com todas as áreas da sociedade. “O aprimoramento da arrecadação tributária é fundamental a fim de garantir os recursos necessários para mais investimento na cidade”, disse, ao citar a redução de ISS para o setor de inovação e tecnologia. Melo ressaltou o resultado de R$ 520 milhões do RecuperaPOA, aproveitado por 38 mil contribuintes, e o programa de mediação tributária que resolve conflitos entre a administração pública e o contribuinte.

Na sequência, o vice-prefeito Ricardo Gomes palestrou sobre a liberdade econômica e a geração de emprego na Capital. “O desenvolvimento econômico é geração de oportunidades para as pessoas prosperarem. Reduzir a burocracia é um dos caminhos neste governo”.

Estiverem presente na solenidade de abertura na quarta-feira, 14, o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchin, o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a procuradora-adjunta da PGM, Cristiane Nery, e o superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin. O presidente da Aiamu, Johnny Bertoletti Racic, conduziu a mesa de autoridades.