Porto Alegre destaca projetos fiscais e tributários em evento nacional
O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, participou de evento na Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin/SP) nesta terça-feira, 30. Ele apresentou os avanços e projetos inovadores adotados pela capital gaúcha na área da gestão fiscal e tributária. Entre os destaques, o IPTU Digital, o programa de compliance – Em Dia com Porto Alegre e a mediação tributária.
“Esses projetos demonstram o compromisso da administração em adotar soluções inovadoras e eficazes para aprimorar a gestão fiscal e tributária, promovendo o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população de Porto Alegre”, afirma o secretário.
O IPTU Digital trouxe para o município uma economia de cerca de R$ 7 milhões apenas com serviço de postagem, além de proporcionar autonomia e cumplicidade com o cidadão, que passou a ter protagonismo na construção de seu desconto. Para receber desconto máximo no IPTU Digital, é necessário manter o tributo em dia e colocar CPF em suas notas de serviço tomadas.
No caso do compliance e mediação tributária, também houve ganho mútuo, pois evita contenciosos tributários e brigas judiciais, beneficiando os contribuintes que cumprem suas obrigações tributárias. Além dos projetos de Porto Alegre, o encontro debateu os impactos da reforma tributária para os municípios.
Lissandra Mendonça