Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo reforçou que o debate da reforma tributária é fundamental para as contas e melhoria dos serviços nos municípios. A manifestação ocorreu durante a abertura da 1° Assembleia Geral da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), nesta quinta-feira, 26, em Porto Alegre.

"O Brasil possui uma carga tributária muito alta e quem mais paga imposto neste país são os mais vulneráveis. O ICMS precisa ser mais justo e não podemos penalizar os municípios com perda de autonomia e receitas", disse o prefeito.

O encontro reúne representantes e secretários da Fazenda e Finanças de 27 capitais que compartilharão experiências e boas práticas, examinarão o cenário nacional e abordarão pautas prioritárias para os municípios, com debates sobre políticas públicas, reforma tributária, precatórios e mediação tributária.

O secretário municipal da Fazenda e vice-presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel, é o anfitrião do evento. Ele deu boas-vindas aos participantes e lembrou que a última vez que a Capital recebeu a assembleia foi em 2018 e destacou que as ações da Fazenda estão cada vez mais alinhadas com o desenvolvimento da cidade.

O presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju, Sergipe, Jeferson Passos, destacou a importância da participação dos municípios no diálogo em torno da reforma tributária em ano eleitoral. “Estamos debatendo, discutindo e opinando não só sobre o ISS e o IPTU, mas também propostas sobre os demais tributos. Os impactos para a sociedade são os mesmos. Como o prefeito falou, a necessidade da reforma tributária é indiscutível”, afirmou.

A Assembleia Geral da Abrasf ocorre de 25 a 27 de maio, no Hotel Blue Tree Towers Millenium, e faz parte das ações dos 250 anos de Porto Alegre. O encontro tem como patrocinadores as empresas Minsait an Indra Company, DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda e Sicredi.