Os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2021, que apontam as receitas e despesas da prefeitura, foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, nesta terça-feira, 25, durante reunião virtual da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal.

Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 2,609 bilhões, contra os R$ 2,749 bilhões, uma variação de - 5,1%, registrados a igual período de 2020.  As despesas correntes ficaram em R$ 2,935 bilhões, contra R$ 2,906, variação de 1,0%. Também foram detalhados as despesas em educação, saúde, pessoal, dívida consolidada, resultado primário nominal e resultado previdenciário.

De acordo com o secretário, o governo vem mantendo o equilíbrio financeiro,  buscando o aumento das receitas próprias e ampliando os gastos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. “No primeiro quadrimestre os recursos recebidos do governo federal foram inexpressivos e tivemos que arcar com os gastos utilizando recursos próprios”, afirmou Fantinel.

Receitas - O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou acréscimo na arrecadação de 58%, ficando em R$ 109,7 milhões, no comparativo ao ano anterior (R$ 69,4milhões). Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) teve redução de 2%, registrando R$ 358,0 milhões, contra R$ 365,2 milhões no mesmo período de 2020. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve crescimento, ficando em R$ 399,0 milhões, contra R$ 341,8, variação de 16,7%. A receita de recuperação de créditos registou um aumento de 39%, consolidando a posição de Porto Alegre como líder entre as Capitais na cobrança de dívida ativa.

Despesas - As despesas com pessoal e encargos manteve no mesmo nível de gasto dos últimos 12 meses,  ficando em R$ 2,864 billhões, contra R$ 2,900 bilhões no período anterior - variação de - 0,2%. O valor corresponde a 42,31% da Receita Corrente Líquida, sendo que o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com esses itens é de 54%. O montante prudencial fixado pela lei é de 51,3% e o de alerta, 48,6%.

Saúde - O valor aplicado com recursos próprios pelo Executivo Municipal no setor foi de R$ 212,3 milhões, sendo que em igual período do ano passado foram R$ 227,3 milhões.

Saúde Receitas Covid-19 : R$ 37,17 milhões
Saúde Despesas Covid-19: R$ 154,77 milhões
Previsto Covid: R$ 225,6 milhões

Educação - As despesas com recursos próprios em Educação ficaram em R$ 266,8 milhões. No mesmo período de 2020, foram de R$ 315,8 milhões. Esta redução se deve ao período em que as escolas estiveram fechadas durante o primeiro quadrimestre.

Previdência - O déficit previdenciário no Regime de Repartição Simples (que tem aporte do Município) fechou em R$ 342,7 milhões, uma crescimento do déficit na ordem de  17,1% em relação a 2020, quando o déficit foi de  R$ 292,7 milhões. Estes valores são custeados pelo Tesouro Municipal.

Já o Regime Capitalizado teve resultado positivo de R$ 126,9 milhões, uma variação de  12,5% em relação a 2020, quando foram registrados R$ 145,1 milhões. Valores destinados exclusivamente para custear os benefícios deste regime, não podendo ser utilizados para outros fins.

Participaram da reunião virtual, presidida pela vereadora Bruna Rodrigues, o vereadores Idenir Cecchim, Airto Ferronato e Mauro Zacher. Também acompanharam a apresentação os professores e alunos da Faculdade de Economia e de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e os servidores das secretarias municipais da Fazenda e de Planejamento e Gestão.