Alex Rocha/PMPA

A Secretaria Municipal da Fazenda registra recorde histórico na arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no acumulado dos últimos 12 meses. Com R$ 1,08 bilhão, a marca supera o limite anterior de 2019, ainda antes da pandemia, quando havia atingido R$ 1,06 bilhão.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, em 2020 a arrecadação havia encolhido 5,32% em relação ao ano anterior. “A retomada verificada agora é um ótimo sinal de que os prestadores de serviços da Capital estão, aos poucos, recuperando o fôlego”, afirma Fantinel.

No ranking das capitais, Porto Alegre é a quarta em arrecadação per capta de ISS e a sexta a atingir a marca de R$ 1 bilhão. Segundo o secretário, o comprometimento com incremento de arrecadação sem aumento de impostos, foco na melhoria do ambiente de negócios da cidade e gestão orientada a resultados são as diretrizes de atuação da Receita Municipal que estão produzindo efeitos na arrecadação própria.

De acordo com a diretora da Divisão da Receita Mobiliária, Sandra Quadrado, a Receita Municipal está investindo cada vez mais em ferramentas de inteligência fiscal e na promoção de autorregularização. “Um exemplo disso é a ação de cruzamento de dados de emissão e pagamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSE), realizada no final de maio, e que já atingiu montante superior a R$ 23 milhões em pagamentos à vista e parcelamentos até agosto, resultado que deve crescer ainda mais com o RecuperaPOA”, disse.