Elisandra Borba / PMPA

A prefeitura mantém o equilíbrio nas contas públicas nos primeiros quatro meses de 2023. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 30, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) da Câmara Municipal.

“Desde o início da gestão nos comprometemos a manter o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária e isto tem sido possível graças aos esforços empenhados em aumentar a receita, fomentando o desenvolvimento econômico e diminuindo as despesas com uso de tecnologia e inovação no serviço público”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 3,8 bilhões, contra os R$ 3,4 bilhões registrados em igual período de 2022, uma variação de 10,5%. As despesas empenhadas ficaram em R$ 4,6 bilhões, contra R$ 4,2 bilhões no mesmo período, variação de 9,5%. “O déficit de R$ 816 milhões nos primeiros meses do ano acontece sempre neste período porque os gastos foram empenhados e vão sendo executados ao longo dos meses, permitindo que no último quadrimestre a gente equalize a conta e consiga fechar em equilíbrio”, explica Fantinel.

Receitas - O destaque ficou com o incremento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 14,1%, registrando R$ 504,5 milhões, contra R$ 422 milhões no mesmo período de 2021, que indica melhora no cenário econômico da cidade. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve acréscimo de 49,2%, com arrecadação de R$ 617,8 milhões, contra R$ 414,2 milhões. No caso do IPTU, cabe destacar que diferente do período anterior, não houve pagamento antecipado, refletindo a arrecadação total nos primeiros meses de 2023. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou leve queda na arrecadação de 4,1%, ficando em R$ 100,4 milhões, no comparativo ao ano anterior de 104,6 milhões.

Investimentos - O valor aplicado com recursos próprios pelo Executivo Municipal em saúde foi 16,5% superior que no igual período do ano anterior, chegando a R$ 233,3 milhões, ante R$ 200,3 milhões em 2022. Na educação, foram aplicados até o momento R$ 358,5 milhões de recursos do Tesouro, 13,3% a mais que no ano anterior.

Pessoal e previdência - A despesa com pessoal e encargos teve variação de 0,9%, ficando em R$ 3,1 bilhões, nos últimos 12 meses, contra R$ 3 bilhões, resultado apresentado no quadrimestre anterior. O valor corresponde a 38,9% da Receita Corrente Líquida. Na previdência, as receitas do Regime de Repartição Simples fecharam em R$ 490,5 milhões, e as despesas em R$ 486,9 milhões, tendo um resultado orçamentário de - R$ 3,6 milhões. O regime capitalizado teve receita de R$ 205,3 milhões, uma variação de 90,2% em relação a 2022, quando foram registrados R$ 107,9 milhões. Os valores são destinados exclusivamente para custear os benefícios deste regime, não podendo ser utilizados para outros fins.