Pedro Piegas / PMPA

O primeiro balanço das contas públicas de Porto Alegre em 2026 mostra receitas estáveis e ampliação dos investimentos, em um cenário ainda marcado pelos impactos financeiros da enchente de 2024 e pelas ações de prevenção a novas cheias.

“O resultado demonstra que o município continua avançando na reconstrução da cidade e na prevenção de novas catástrofes, mas sem perder de vista a responsabilidade fiscal. Ainda convivemos com impactos importantes da enchente sobre as finanças e, por isso, o controle dos gastos e o acompanhamento permanente das contas seguem sendo fundamentais”, destaca a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.

Conforme os dados, as receitas líquidas do município alcançaram R$ 4,12 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. No resultado orçamentário consolidado, que considera as despesas empenhadas pela administração municipal, o déficit ficou em R$ 1,51 bilhão. O resultado acompanha o comportamento habitual do primeiro quadrimestre, período em que parte das despesas anuais já é empenhada, enquanto a arrecadação continua ingressando ao longo do exercício.

Despesas e investimentos – As despesas totais alcançaram R$ 4,47 bilhões, crescimento de 15,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado reflete a continuidade de gastos relacionados à recuperação da cidade após a enchente de 2024, à manutenção dos serviços públicos e aos investimentos voltados à prevenção de eventos climáticos extremos. Os investimentos somaram R$ 303 milhões, aumento de 55,65% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. As principais áreas de aplicação dos recursos municipais foram saúde (R$ 1,63 bilhão), educação (R$ 1,23 bilhão) e saneamento (R$ 861 milhões).

Responsabilidade fiscal – Mesmo diante do cenário de pressão sobre as contas públicas, o município mantém os principais indicadores fiscais dentro dos limites legais. A despesa com pessoal correspondeu a 39,33% da Receita Corrente Líquida ajustada, abaixo do limite prudencial de 51,3% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na saúde, a aplicação foi de 15,34% das receitas de impostos e transferências, acima do mínimo constitucional. Na educação, o índice foi de 17,91% no período, sendo que o cumprimento do percentual mínimo de 25% é apurado ao final do exercício.