O programa RecuperaPOA da Prefeitura de Porto Alegre encerrou na sexta-feira, 31, o prazo de adesões com R$ 234,4 milhões negociados, entre pagamentos à vista e parcelamentos. Do total, R$ 56,3 milhões já ingressaram nos cofres municipais, somando pagamentos à vista e primeiras parcelas (valor referente ao que foi compensado pela rede bancária). O balanço final será divulgado nesta quarta-feira, 5.

O RecuperaPOA registrou 23 mil adesões de pessoas físicas e jurídicas que aproveitaram as condições especiais de descontos para quitar ou parcelar débitos municipais. O IPTU concentrou a maior parte dos valores negociados, R$ 142,7 milhões, seguido pelo ISS, com R$ 85 milhões.

Para a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, o resultado demonstra o sucesso da iniciativa e a confiança dos contribuintes no município. “O programa cumpriu plenamente seu papel: permitir que contribuintes em atraso regularizassem suas dívidas e, ao mesmo tempo, fortalecer a arrecadação da cidade. Esse é um recurso importante, especialmente em um ano de recuperação das finanças após a enchente de 2024”, destacou.

O RecuperaPOA ofereceu descontos de até 90% sobre juros e multas para pagamento à vista e opções de parcelamento em até 60 vezes. Também puderam aderir pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em dívida ativa, protestados ou em execução fiscal, além de parcelamentos anteriores cancelados e confissões de dívida.