O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, participa nesta quinta-feira, 5, do Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal - Senam 2021. Considerado um dos maiores eventos da América Latina sobre o tema, acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de agosto, pela primeira vez de forma totalmente on-line.

O secretário apresentará o case sobre a arrecadação da divida ativa, que colocou Porto Alegre no primeiro lugar no ranking nacional em recuperação de créditos dessa natureza. “A recuperação de créditos é uma das estratégias que serão ainda mais incentivadas ao longo desta gestão”, sinaliza Rodrigo Fantinel. No encontro, serão debatidas questões relacionadas à melhoria do gasto público municipal e o fortalecimento das prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.

O Senam busca também apresentar e discutir temas jurídicos polêmicos da atualidade, particularmente do direito tributário municipal de material (ISS, IPTU e ITBI) e de processo tributário, não só vivenciados pelos diversos conselhos municipais de tributos, mas também pela doutrina jurisprudência judicial.