Durante os dias 10, 11 e 12 de novembro, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, participa da 2ª Assembleia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em Salvador (BA). Esta é a primeira reunião da entidade em formato presencial, após o formato remoto devido à pandemia de Covid-19.

O secretário, que também é vice-presidente da Abrasf, apresentou aos demais secretários de Fazenda das capitais o trabalho sobre mediação tributária, realizado em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), pioneiro no país e que busca a construção de consensos entre os contribuintes e a prefeitura.

“A Receita Municipal de Porto Alegre está definitivamente deixando para trás o papel de repressão para se tornar, cada vez mais, uma importante parceira dos empreendedores e dos cidadãos de nossa cidade. É baseado em um diálogo construtivo, buscando garantir uma tributação justa e suficiente para o financiamento de políticas públicas que resultem em serviços de qualidade para a população”, enfatizou o secretário Rodrigo Fantinel.

Ao longo dos três dias ocorrerão debates sobre IPTU, Reforma Tributária, IRRF, novo Fundeb, precatórios (PEC23/21), NFS-e Nacional entre outros.

A Abrasf conta com 27 capitais associadas e tem por objetivo congregar os secretários de Finanças das capitais, visando ao aperfeiçoamento e fortalecimento da administração financeira e tributária municipal. A entidade promove o intercâmbio de informações e técnicas de gestão, mediante a difusão de ideias e experiências acumuladas.