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Os impactos da pandemia nas receitas municipais foi tema do debate promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na última sexta-feira, 10, que reuniu secretários de Fazenda e Finanças. A secretária Municipal da Fazenda em exercício, Liziane Baum, destaca que foi apresentado o comportamento dos principais impostos das cidades, em um cenário de frustração de receitas e de altas demandas da população.

“A baixa arrecadação de tributos e a busca por soluções alternativas norteou a discussão do primeiro seminário on-line de um ciclo que acontecerá, semanalmente, sobre os reflexos da Covid-19 nas finanças municipais”, explica Liziane. “A busca por soluções alternativas tem sido uma prática diária dos governos municipais, pois os recursos que o governo federal tem disponibilizado são para arcar com demandas extras que surgiram com a pandemia”, acrescenta a secretária.

Recuperação - Dados do Fórum Nacional de Secretários de Finanças e Fazenda demonstram uma recuperação de 12% a 14% em relação a maio deste ano, mês que apresentou uma queda entre 30% e 40%. No entanto, segundo a presidente do Fórum, Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói/RJ, apesar dessa reversão, ainda há uma frustração grande em relação ao mesmo período do ano passado.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Victor Puppi, cada estado vive uma pandemia diferente no país e isso tem consequência em como a arrecadação se comporta. Para ele, as regiões que apresentam diminuição no pico de contágio, a recuperação é um pouco maior. “Existe uma significativa melhoria em algumas regiões, mas isso é impactado pelas aberturas e fechamentos de serviço”, considera.

Queda - De acordo com Puppi, janeiro e fevereiro foram meses de alta em relação ao mesmo período do ano anterior, mas apontou maio como o mês mais crítico durante a crise sanitária. “Vínhamos numa crescente muito boa. É claro que a frustração dos meses de abril, maio e junho obviamente não foi absorvida, mas ela foi diluída em razão do acréscimo de janeiro e fevereiro das receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Mas os números mostraram que em maio, de fato, a queda foi brusca”, avalia. O presidente da Abrasf destacou que nas capitais onde o pico da curva de contágio apresentou queda, é possível notar uma melhora significativa. “A região Sudeste aliviou um pouco e já apresenta recuperação. No Sul a situação é bem grave, conforme relatórios, a maior queda de ISS, por exemplo está na região Sul. Os dados avaliados por Puppi são referentes às capitais. 

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, que moderou a discussão, revelou que as médias e grandes cidades vivem uma “tempestade perfeita”, pois a queda abrupta na receita se soma ao fato de que estão nessas localidades a maior concentração de casos da Covid-19, os pacientes mais onerosos e a crise no transporte público.

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