Nesta terça-feira, 5, o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, acompanhado de equipe técnica, fez uma apresentação sobre a situação da execução das emendas impositivas destinadas pelos vereadores, durante a reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O secretário retomou o balanço de 2020 e de 2021, além de detalhar o montante de 2022, propondo que a Cefor discuta uma alternativa para limitar o número de propostas apresentadas por cada vereador. “Para o orçamento deste ano, foram apresentadas 866 emendas, que somam R$ 47, 9 milhões. Nosso maior desafio é o de executar esse grande número de emendas, pois todas têm que passar pelo mesmo trâmite burocrático, desde a proposição até a execução, independentemente de valor”, destacou Trogildo, sugerindo ainda que os vereadores apresentem uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já para o exercício de 2023 e que depois se discuta uma alternativa permanente.

A vereadora Mari Pimentel, presidindo a Comissão, acatou a sugestão e anunciou uma nova reunião com a participação da equipe técnica da Secretaria de Governança para debater os possíveis fatores limitadores. Outro ponto a ser discutido, será sobre ferramentas que auxiliem na padronização da apresentação e da execução das emendas, por sugestão da vereadora Bruna Rodrigues. Trogildo informou ainda que a Secretaria de Planejamento e Acompanhamento Estratégico (SMPAE) já trabalha na construção de um sistema unificado para o gerenciamento do orçamento.

Também participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato, Delegado Cleiton e Lucas Fuhr.