Adriana Corrêa/ SMGOV / PMPA

A proposta de regulamentação das feiras ecológicas foi pauta de nova reunião da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) com produtores orgânicos de Porto Alegre na noite de quinta-feira, 23. O encontro foi realizado na Granja Lia, na Zona Rural.

O texto da proposta de regulamentação dos sete espaços públicos na Capital destinados a abrigarem a comercialização de produtos orgânicos com certificação foi apresentado pelo titular da Smgov, Cassio Trogildo. "O Executivo tem a atribuição de regulamentar os uso dos espaços, mas estamos realizando uma construção conjunta, contemplando essas discussões, que são muito importantes para aperfeiçoarmos a proposta", destacou o secretário. 

Trogildo também ressaltou que o assunto vem sendo debatido ao longo dos últimos meses. “Em outubro, recebemos a solicitação do Conselho de Feiras e trabalhamos em uma proposta a partir das suas colocações e de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura”, afirmou.

Todos os pontos do texto foram discutidos detalhadamente, observando-se cada sugestão ou questionamento de todos os 22 produtores presentes. Com isso, o documento passará por nova atualização. A proposta já havia sido revisada a partir de contribuições que foram recebidas na reunião realizada no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), em 14 de março. Entre as garantias legais, o texto apresentado contempla a continuidade dos feirantes que hoje têm o alvará vigente, a sucessão familiar e a autogestão das feiras.

Debate - O assunto está em pauta desde 2018, quando foi levado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Câmara Municipal. Em 2019, o tema foi discutido em uma comissão especial no Legislativo. Na ocasião, não houve apresentação de projeto de lei, por se tratar de uma matéria de prerrogativa do Executivo.