Governança debate regulamentação de feiras ecológicas com produtores orgânicos

24/03/2023 08:59
Adriana Corrêa/ SMGOV / PMPA
Governança Local e Coordenação Política
Texto apresentado contempla a continuidade de feirantes que hoje têm o alvará vigente, sucessão familiar e autogestão das feiras

A proposta de regulamentação das feiras ecológicas foi pauta de nova reunião da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) com produtores orgânicos de Porto Alegre na noite de quinta-feira, 23. O encontro foi realizado na Granja Lia, na Zona Rural.

O texto da proposta de regulamentação dos sete espaços públicos na Capital destinados a abrigarem a comercialização de produtos orgânicos com certificação foi apresentado pelo titular da Smgov, Cassio Trogildo. "O Executivo tem a atribuição de regulamentar os uso dos espaços, mas estamos realizando uma construção conjunta, contemplando essas discussões, que são muito importantes para aperfeiçoarmos a proposta", destacou o secretário. 

Trogildo também ressaltou que o assunto vem sendo debatido ao longo dos últimos meses. “Em outubro, recebemos a solicitação do Conselho de Feiras e trabalhamos em uma proposta a partir das suas colocações e de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura”, afirmou.

Todos os pontos do texto foram discutidos detalhadamente, observando-se cada sugestão ou questionamento de todos os 22 produtores presentes. Com isso, o documento passará por nova atualização. A proposta já havia sido revisada a partir de contribuições que foram recebidas na reunião realizada no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), em 14 de março. Entre as garantias legais, o texto apresentado contempla a continuidade dos feirantes que hoje têm o alvará vigente, a sucessão familiar e a autogestão das feiras.

Debate - O assunto está em pauta desde 2018, quando foi levado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Câmara Municipal. Em 2019, o tema foi discutido em uma comissão especial no Legislativo. Na ocasião, não houve apresentação de projeto de lei, por se tratar de uma matéria de prerrogativa do Executivo.

  

 

Adriana Corrêa

Andrea Brasil