Giulian Serafim/ PMPA

O grupo de trabalho da prefeitura responsável pela busca de uma alternativa legal para formalizar a atividade dos recicladores de resíduos sólidos reuniu-se nesta segunda-feira, 4. O encontro no gabinete da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, (SMGOV) tratou sobre providências que devem ocorrer após apresentação de um levantamento por parte dos recicladores autônomos de quantas pessoas estão envolvidas no serviço e qual o volume de material que recolhem. A partir desses dados, será construída uma solução com o auxílio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e as secretarias envolvidas. 

Conforme o titular da SMGOV, Cassio Trogildo, a disposição dos recicladores em realizar um diagnóstico é o principal ponto para que a solução comece a acontecer. “Esses trabalhadores alternativos estão cadastrando todas as pessoas envolvidas no processo, tanto na coleta quanto na separação. É importante que consigam mensurar o volume que coletam." A partir daí, segundo Trogildo, seria possível identificar uma área da cidade que geraria essa coleta. “Seria ótimo para todos se esses trabalhadores tivessem a possibilidade da responsabilidade sobre um pedaço da cidade, dentro da formalidade."

O secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, disse que as secretarias devem seguir a orientação do prefeito Sebastião Melo de incentivar e fomentar o empreendedorismo. "Uma boa parte dos recicladores possuem aptidão para serem empreendedores. Por isso, é muito oportuno buscar uma forma de legalizar a atividade desses trabalhadores."

A prefeitura aplica a Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana. A legislação estabelece que somente o DMLU pode recolher os resíduos na calçada.

Também participaram da reunião, o secretário-adjunto da SMGOV, Luciano Marcantônio; os secretários da SMSEG, titular, Coronel Mario Ikeda e adjunto, Gelson Luiz Guarda; da SMSURB, Marcos Felipi Garcia; o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento; Vicente Marques, do DMLU; e Renê Machado, do Escritório de fiscalização SMSEG.