Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre deu início, na noite desta terça-feira, 3, ao novo ciclo de assembleias do Orçamento Participativo (OP). Realizada na Usina do Gasômetro, a primeira das 23 plenárias reuniu 956 participantes e contemplou a temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho (DETTT). Durante o encontro, foram eleitas as prioridades de investimentos para 2027 e os representantes da temática no Conselho do Orçamento Participativo (COP) para o biênio 2026/2027. A abertura contou com as presenças do prefeito Sebastião Melo, secretários municipais e representantes de entidades, movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil.

"O Orçamento Participativo se tornou referência no mundo a partir de uma ideia simples: quem vive a cidade no dia a dia conhece melhor do que ninguém as suas necessidades. Cabe ao governo ouvir, mostrar com transparência o que é possível fazer e transformar essas escolhas em investimento" - Prefeito Sebastião Melo.

O ciclo de assembleias começa pelas seis plenárias temáticas, que discutem políticas públicas e demandas de abrangência municipal. Na sequência, a partir de 12 de novembro, serão realizadas as 17 assembleias regionais, voltadas às necessidades específicas das comunidades. O processo é realizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGov), responsável pela articulação das atividades do OP. Organizado em 17 regiões e seis temáticas, o OP mantém como princípio a participação popular direta da sociedade nas decisões sobre a aplicação de recursos municipais, fortalecendo o diálogo entre o poder público e as comunidades.

O secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Carlos Siegle, ressaltou o crescimento da participação popular nos últimos ciclos, apresentou dados sobre a execução de 64% dos investimentos vinculados às demandas do OP e destacou os avanços na modernização do processo participativo com a implementação do sistema digital de votação e acompanhamento das demandas. Segundo Siegle, a ferramenta proporciona maior agilidade, transparência e rastreabilidade às decisões tomadas pela população. “A nova sistemática do OP torna o processo ainda mais transparente e dinâmico, fazendo com que cada demanda seja monitorada desde a sua geração até seus trâmites e conclusão. Isso agrega na essência de mobilização, envolvimento e engajamento das diversas representações da sociedade”, afirmou.

POA Futura - O secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, apresentou o programa POA Futura, iniciativa voltada à transformação urbana e à qualificação da infraestrutura de Porto Alegre. Com previsão de mais de 350 obras em diferentes regiões da cidade, o programa reúne um investimento de R$ 7 bilhões viabilizados por financiamentos internacionais, contemplando áreas estratégicas para o desenvolvimento da Capital.

Entregas da temática - Representantes das secretarias municipais apresentaram ações relacionados à temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Pelo titular da SMGov, foram destacadas as iniciativas do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, que reúne investimentos superiores a R$ 13 milhões. A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Susana Kakuta, apresentou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo, geração de renda e valorização da economia local. Já o secretário de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, abordou ações de promoção da empregabilidade e inclusão produtiva.

Manifestações da comunidade – A conselheira da temática, Marivane Anhanha Rogerio, reconheceu os avanços na oferta de cursos e oficinas de qualificação profissional e defendeu a continuidade e ampliação dessas iniciativas. “Nosso pedido é para que o governo possa ampliar parcerias e fortalecer essas capacitações em cursos como Boas Práticas, Panificação, Salgadeiro e Doceiro, entre outros. Não se pode também esquecer do quão importante é a nossa Feira de Economia Solidária, que precisa ser ainda mais incentivada”, considerou. 

As participações populares foram voltadas à ampliação de oportunidades de trabalho e geração de renda, fortalecimento da economia solidária e valorização das atividades produtivas turísticas e culturais da cidade, a ampliação das hortas comunitárias agroflorestais, além do fortalecimento do turismo associado a eventos culturais e de diversidade, como a Parada Livre de Porto Alegre, entre outros temas.

Nesta quarta-feira, 4, às 19h, também na Usina do Gasômetro, acontece a assembleia da temática Cultura e Juventude (C&J). Confira aqui o calendário completo das plenárias do OP.

Prioridades eleitas pela Temática de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho (DETTT):

1ª) Feiras e eventos da área do Turismo (SMDETE)
2ª) Cursos de aperfeiçoamento profissional e especialização técnica (SMDETE)
3ª) Feiras e eventos da área de Desenvolvimento Econômico que façam promoção turística de Porto Alegre (SMDETE)
4ª) Geração de trabalho e renda para qualificação para o empreendedorismo e o mundo do trabalho (SMDETE)

Chapa eleita para o Conselho do OP pela DETTT:
1ª titular Marivane Anhanha Rogerio
2ª titular Neodir dos Santos da Costa
1ª suplente Kelly Ramos
2ª suplente Maribel Kauffmann