Rodger Timm / PMPA

A capital gaúcha cumpriu uma importante etapa da candidatura para ser reconhecida pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) como hub de resiliência da Região Metropolitana. Durante os dias 22 e 23 de novembro, no Tecnopuc, a Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), por meio da Coordenação de Resiliência e Redes (CRR), em parceria com a Secretaria Municipal da Segurança (SMSEG), por meio da Defesa Civil, realizou a Oficina de análise e construção das capacidades de resiliência em Porto Alegre. A dinâmica ocorreu na sequência do 1° Seminário Metropolitano de Proteção e Defesa Civil – Construindo Cidades Resilientes, que foi na segunda-feira, 21, no mesmo local.

O encontro contou com a participação de representantes de todos os órgãos municipais que compõem a Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae). Foram preenchidas questões sobre três indicadores internacionais: (1) resiliência na redução de riscos de desastres; (2) saúde e (3) sistemas alimentares. O objetivo foi avaliar o potencial da cidade para ser referência aos demais municípios que compõem a Região Metropolitana, desenvolvendo capacidades nos governos locais para a resiliência e a redução de riscos oriundos de desastres. 

O secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo - também diretor de Resiliência de Porto Alegre - destacou que a capital tem o seu Plano Municipal de Resiliência instituído por lei em 2019, e que conta com diversas políticas públicas e serviços neste sentido. “Com a assessoria que foi prestada pelo Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres e o trabalho realizado pelos integrantes do governo durante a oficina, vamos avaliar os apontamentos, visando regulamentar e aperfeiçoar a nossa estratégia de ações e também criar um comitê de resiliência”, informou.

O assessor técnico da Making Cities Resilient 2030 (MCR2030), Clément da Cruz, que participou do evento representando o UNDRR, adiantou que Porto Alegre alcançou uma pontuação alta e que é a primeira cidade da América Latina a preencher a Ferramenta de Autoavaliação da Resiliência a Desastres para Cidades (Scorecard) sobre os sistemas alimentares. “Alguns pontos ainda devem ser melhorados, mas Porto Alegre registrou boas notas e, a partir desta avaliação, a expectativa é que o resultado seja anunciado no encontro de prefeitos, que ocorrerá em 2023”, projetou. 

“A prefeitura pode avançar na pontuação com mais integração e melhor comunicação das ações. Muitas iniciativas já ocorrem, mas precisam ser planejadas e identificadas como resilientes", afirmou o coordenador da Defesa Civil, Evaldo Rodrigues.

MCR2030 – É uma iniciativa que apoia as cidades a se tornarem mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis até 2030, de modo a contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e outros marcos globais como o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, o Acordo de Paris e a Nova Agenda Urbana.

Para isso, a iniciativa oferece ferramentas de avaliação das capacidades de resiliência a desastres, acompanha a elaboração e a implementação de estratégias e fomenta a cooperação entre cidades, principalmente, através do título de Hub de Resiliência, cidades que têm um histórico estabelecido em redução de risco de desastres e resiliência e estão comprometidas em apoiar e orientar outros municípios que fazem parte da MCR2030. A iniciativa é liderada pelo UNDRR e trabalha em coordenação com as organizações internacionais para a resiliência e o desenvolvimento urbano sustentável (ICLEI, CLUG, Resilient Cities Network, ONU Habitat, Mercocidades etc).

Porto Alegre Resiliente - Em 2016, foi criada a Coordenação de Resiliência no município e elaborada a Estratégia de Resiliência, a primeira a ser lançada por uma cidade da América Latina. Em 2013, Porto Alegre foi selecionada para integrar o projeto 100 Cidades Resilientes da Fundação Rockefeller. A partir daí, foi formado um grupo de trabalho com a participação de diversas entidades da sociedade civil e das 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). O resultado foi um texto concluído em 2014 e protocolado na Câmara Municipal em 2015 como projeto de lei que instituiu o Plano Municipal de Resiliência Cezar Busatto, sancionado em 2019. Desde 2021, a capital integra a Rede Mundial de Cidades Resilientes (Global Resilient Cities Network).