Prefeitura recebe famílias da Ilha do Pavão
Secretários municipais receberam, nesta terça-feira, 18, representantes das 41 famílias da Ilha do Pavão que buscam solução de moradia. Participaram do encontro os secretários de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado; de Governança Local, Cassio Trogildo; o adjunto, Luciano Marcantônio; a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cátia Lara Martins; e a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio-Ambiente, Eleonora Braz Serralta.
Os secretários destacaram que o município está cumprindo a determinação judicial de fornecer auxílio moradia ou aluguel social a essas famílias. O secretário André Machado lembrou que 16 dessas famílias estão recebendo o auxílio moradia. “Algumas não abriram processo para dar andamento ao auxílio moradia e outras estão em análise jurídica”, disse.
O secretário de Governança, Cassio Trogildo, afirmou que a solução da situação dessas famílias, no que compete ao município está sendo cumprida. “Estamos trabalhando para isso, resolvendo caso a caso”.
Aluguel Social - É um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por período de tempo determinado. O Demhab é o órgão municipal responsável pelo aluguel social.
Auxílio Moradia - É uma iniciativa de municípios brasileiros. Assim como o Aluguel Social, ele também é destinado a famílias atingidas por situações de calamidade, ou removidas por habitarem áreas de risco eminente. A Fasc é o órgão municipal responsável pelo auxílio moradia, cujo prazo é de, no máximo, dois anos.
Participaram da reunião, na Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, as representantes das famílias atingidas, Cátia de Souza, Jeane Silva e Adriana Silva Dias, e o advogado Aloísio Mello.
Gilmar Martins