Alex Rocha/PMPA

A temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental foi a última das seis desta etapa da rodada de assembleias do Orçamento Participativo 2023. O evento, realizado no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, contou com a participação do prefeito Sebastião Melo e do vice-prefeito Ricardo Gomes.

Os inscritos para falas focaram na habitação de interesse social e preocupação de construções em áreas de risco.

“Sabemos que essas pessoas não vivem em áreas de risco porque querem, mas porque não tiveram outras condições de vida. O nosso orçamento é limitado, mas habitação e regularização fundiária são prioridade, e somando esforços com entes federados avançaremos ainda mais nesses temas tão complexos da era das cidades” – Prefeito Sebastião Melo.

A conselheira da temática, Marília Fidel, defendeu habitação para todos, destacando que todo cidadão se adapta a novas moradias. “O morro não está dentro das pessoas, conforme costuma-se ouvir. O que está dentro das pessoas é o direito de morar em qualquer lugar com dignidade.”

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressaltou a importância de estabelecer um amplo diálogo com as comunidades. “Essa escuta positiva com as pessoas, que o Orçamento Participativo nos proporciona, acaba fazendo toda a diferença na construção de habitação de interesse social. Habitação é um programa caro em todos os sentidos. Ele é caro porque despende muito de recursos e ele é caro porque trata do que é mais importante na formação da sua cidadania, que é a dignidade no seu viver.”

Machado apresentou as entregas da sua secretaria, assim como o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Maurício Loss, destacando que o departamento vem realizando uma série de vistorias nas regiões do Orçamento Participativo e atuado de forma direta nas demandas. “De modo geral, o Dmae investe pesado em ampliação de redes de água e pluviais, bem como serviços de drenagem urbana, para aliviar a cidade dos históricos alagamentos”, disse.

Ao apresentar as entregas do órgão, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, enfatizou a oportunidade de ouvir as demandas dos participantes do OP para seguir qualificando o ambiente urbano, buscando sempre o equilíbrio com a sustentabilidade. O secretário adjunto de Serviços Urbanos, Vitorino Baseggio, o diretor-geral adjunto do DMLU, Vicente Marques, e a secretária do Gabinete da Causa Animal, Patrícia Martins, também apresentaram suas entregas.

Parceria para castração – A titular do Gabinete da Causa Animal informou que foi estabelecida um parceria com a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política, por meio das 17 subprefeituras para castração de animais. A ação teve início em abril, na Região Ilhas, onde 414 animais foram castrados. O trabalho já foi realizado também nas subprefeituras Noroeste, Norte, Partenon e Leste. A unidade móvel de castração de animais está prevista para percorrer as demais subprefeituras até o final do ano.

A plenária contabilizou 308 credenciados, que elegeram suas prioridades de investimentos para 2024, com recursos definidos de R$ 20 milhões. Foram eleitas as quatro prioridades: Cooperativismo Habitacional – repasse de recursos diretamente à entidade; Regularização Fundiária - Levantamento Topográfico Cadastral e Pesquisa Cartorial; Mais Habitação – reassentamento – demanda de unidade habitacional; e Regularização Fundiária – Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária.

Conselho do OP – Foi eleita por aclamação a única chapa inscrita para representar a temática no Conselho do OP (COP). Os conselheiro eleitos são Emerson Gonçalves dos Santos, como primeiro titular; Jorgina Ribeiro Machado, segunda titular; Nelson Tadeu Lemos Soares, como primeiro suplente; e Renan da Silva, segundo suplente.

A plenária foi transmitida ao vivo pelo canal da prefeitura no YouTube.

Nesta quarta-feira, 26, acontecerá a primeira das 17 Assembleias Regionais da Rodada Única do OP 2023. A assembleia da Região Centro será no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, a partir das 19h.

Acesse aqui o calendário das Assembleias do OP. 

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