Regulamentação das feiras ecológicas é debatida com a Rede Agroecológica Metropolitana

25/04/2023 19:32
Adriana Corrêa/ SMGOV / PMPA
Governança Local e Coordenação Política
Secretário Cassio Trogildo apresentou o texto aos associados da entidade

Nesta terça-feira, 25, o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, participou de mais um encontro para debater a minuta proposta para a regulamentação das Feiras Ecológicas. Durante a reunião da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama), que ocorreu na Granja Lia, na Zona Rural, junto com a equipe técnica, o secretário apresentou detalhadamente o texto, e os associados à entidade puderam sanar dúvidas e fazer as suas sugestões de ajustes.

A legislação que regula as Feiras Ecológicas atualmente é a lei dos ambulantes (Lei Nº 10.605/2008) e a Resolução Nº 03/2012. Entre as garantias reivindicadas pelos feirantes para a nova lei específica, o texto proposto garante a continuidade dos produtores que hoje têm o alvará vigente, a sucessão familiar e a autogestão das feiras.

“Estamos buscando uma construção conjunta. Nosso interesse é abranger o maior número possível de contribuições, contemplando as opiniões dos produtores, feirantes e consumidores, dentro do que permite a legislação e cumprindo a atribuição do Executivo de regulamentar o uso dos espaços públicos”, ressaltou o secretário.

O presidente da Rama, Eduardo Gigante, falou sobre a importância da participação de todos nesta construção. “É muito importante a prefeitura disponibilizar a troca de ideias, tanto com a associação, como com os feirantes, até mesmo com o consumidor. A construção dessa lei não é para prefeitura, ela é para o feirante e para o consumidor. Então, a participação é fundamental e isso enriquece o processo”, destacou.

Adriana Corrêa/ SMGOV / PMPA
Governança Local e Coordenação Política
Documento passará por nova atualização a partir das sugestões apresentadas no encontro

Construção - A proposta de legislação específica para os sete espaços públicos destinados à comercialização de produtos orgânicos com certificação já havia sido discutida em outras duas oportunidades. O texto foi revisado a partir de contribuições que foram recebidas em reunião realizada no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), em 14 de março, com a presença de representantes do Conselho de Feiras. Todos os pontos da minuta também foram discutidos no dia 23 de março, na Granja Lia, com produtores orgânicos de Porto Alegre. O documento passará por nova atualização, a partir das sugestões apresentadas no encontro da Rama, que reuniu mais de 70 associados.

Debate - O assunto está em pauta desde 2018, quando foi levado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Câmara Municipal. Em 2019, o tema foi discutido em uma comissão especial no Legislativo. Na ocasião, não houve apresentação de projeto de lei, por se tratar de uma matéria de prerrogativa do Executivo.

 

Adriana Corrêa

Gilmar Martins