Alex Rocha/PMPA

Nesta segunda-feira, 8, o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, esteve reunido no auditório da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) com representantes das feiras ecológicas para a continuidade do debate da minuta proposta para a regulamentação das mesmas em logradouros públicos de Porto Alegre. Acompanhado pela equipe técnica, o secretário apresentou o texto com as correções solicitadas na última reunião, realizada no dia 25 de abril. Na oportunidade, os representantes das feiras ecológicas apresentaram mais sugestões de ajustes.

A minuta contém 28 artigos e, de acordo com Trogildo, a meta é aprovação do projeto de lei ainda no primeiro semestre. “Estamos numa construção para uma legislação que contemple as feiras ecológicas existentes, que atualmente são sete. A discussão com os trabalhadores dessas feiras é fundamental para definir, de forma abrangente, a regulamentação do uso dos espaços públicos”, disse.

Este assunto está em pauta desde 2018, quando foi levado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente na Câmara Municipal. Em 2019, o tema foi discutido em uma comissão especial no Legislativo. Na ocasião, não houve apresentação de projeto de lei, por se tratar de uma matéria de prerrogativa do Executivo.

Construção - A proposta de legislação específica para os sete espaços públicos destinados à comercialização de produtos orgânicos com certificação já havia sido discutida em outras três oportunidades. O texto foi revisado a partir de contribuições que foram recebidas em reunião realizada no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), em 14 de março, com a presença de representantes do Conselho de Feiras. Todos os pontos da minuta também foram discutidos no dia 23 de março, na Granja Lia, com produtores orgânicos de Porto Alegre. O documento passou por nova atualização, a partir das sugestões apresentadas em encontro da Rama, que reuniu mais de 70 associados no dia 25 de abril. Após o encontro de 8 de maio, terá novas alterações.