Revisão do Plano Diretor será conduzida em integração com a Câmara

03/02/2021 19:46
Giulian Serafim / PMPA
GOVERNANÇA LOCAL E COORDENAÇÃO POLÍTICA
Intenção do Executivo é que a revisão chegue ao Legislativo antes do projeto de lei

As secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e de Governança Local e Coordenação Política realizaram reunião para avanço das etapas de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. O trabalho será feito em integração com a Câmara Municipal. A intenção do Executivo é que a revisão chegue à Câmara antes mesmo do projeto de lei, conforme foi manifestado pelo prefeito Sebastião Melo na abertura do ano legislativo, na segunda-feira, 1º.

Na presença dos secretários municipais de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, e de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente, Patrícia Tschoepke, apresentou as cinco etapas do processo na instrução normativa aprovada pelo Conselho do Plano Diretor.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) é instituído pela Lei Complementar 434/99 e deve passar por revisão a cada dez anos, com participação da sociedade e aprovação da Câmara. A atualização da lei deveria ter sido concluída em 2020, mas as discussões tiveram que ser interrompidas por causa da pandemia do coronavírus. 

A retomada dos debates prevê que a metodologia seja definida por consultoria. Em edital a ser lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), isso será possível, porque a consultoria integra o acordo de cooperação técnica entre o órgão da ONU e a prefeitura.

 

Indaiá Dillenburg

Rui Felten