Vinny Vanoni / PMPA

Nesta sexta-feira, 10, foi publicado, na segunda edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 56.889, que homologa a situação de emergência em Porto Alegre, atestando que as condições do município atendem à Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O processo foi aceito pela Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil e enviado para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o reconhecimento em esfera federal.

O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, esteve reunido nesta sexta-feira, 10, com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos, e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, solicitando a homologação do Decreto Municipal 21.852, que declarou situação de emergência nas áreas de produção primária afetadas pela estiagem. A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas e que os danos às lavouras já somem R$ 4,1 milhões na zona rural da Capital.

Segundo o titular da pasta responsável pela política de produção primária em Porto Alegre, a aprovação habilita a Capital a receber recursos a serem disponibilizados pelo Estado, mas a prefeitura já trabalha para viabilizar ações mitigatórias. “Estamos estudando algumas medidas que podem amenizar os danos dos produtores rurais e contamos com o apoio dos governos estadual e federal, para viabilizar estas ações”, destaca Trogildo.

Conforme o documento, ficam autorizados os órgãos regionais estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), sediados no Rio Grande do Sul, a prestar apoio suplementar ao município. 

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