Alex Rocha/PMPA

As famílias oriundas da Ilha do Pavão, que estavam acampadas na rua Uruguai, no Centro, deixaram o local na noite desta quinta-feira, 24. Elas retornaram para suas casas de origem até que seja concluído o processo de concessão dos 41 bônus moradia, que possibilitará a compra de imóveis próprios por cada uma das famílias. 

A resolução definitiva do caso depende de repasses do Estado e da União no âmbito de um processo judicial que já condenou ambos a pagarem os bônus moradia - equivalente a R$ 3,3 milhões para todos os titulares. O Município, mesmo que não esteja condenado, poderá arcar com uma parte do valor, segundo afirmou o prefeito Sebastião Melo em reunião com as famílias no final de maio. 

Nos últimos dias, órgãos da Prefeitura de Porto Alegre intensificaram os pedidos para que as famílias deixassem o local voluntariamente. O alto número de crianças na rua (cerca de 60 foram mapeadas em um dia) preocupava a gestão municipal, o que gerou comunicado à Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público. 

“Esperamos que os governos do Estado e Federal agilizem a sua parte deste processo. O Município está cumprindo com a sua, pagando Aluguel Social ou Auxílio Moradia, e ainda vai além, fixando que poderá pagar parte dos bônus moradia. A prefeitura quer resolver o problema de vez e de maneira célere, mas não conseguimos fazer isso sozinhos”, destaca o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.

Dos 41 titulares que constam na ação judicial, 29 estão recebendo o Aluguel Social, pago pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), dois o Auxílio Moradia, pago através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e um faleceu. Os outros nove precisam solicitar o benefício no Demhab.