Anderson Guerreiro/ SMHARF PMPA

Na noite desta segunda-feira, 26, mais duas comunidades da Zona Sul receberam matrículas de propriedade dos seus lotes. Cinco moradores do Loteamento Nadyr Silveira da Costa e 15 do Loteamento Beco do Arthur receberam os documentos que legitimam a posse dos lotes. O ato de entrega ocorreu no Restaurante Revolução, na avenida Eduardo Prado.

O processo de regularização fundiária dessas comunidades foi executado pela empresa Reurbane, que atua desde 2007 com regularização fundiária e foi contratada pelos moradores. A prefeitura, especialmente através da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (PARF), acompanhou todas as etapas. 

No ato de entrega, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da organização das comunidades como parte dos processos de regularização. “Não há regularização sem organização popular. Regularização traz segurança jurídica, regularidade dos serviços públicos e as pessoas também investem mais”, comentou. 

Os loteamentos Nadyr da Costa, localizado no bairro Vila Nova, e Beco do Arthur, no Belém Novo, foram regularizados por meio de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana - Social). Como parte do processo, o município faz a publicação de editais de instauração da REURB e de publicidade da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), bem como a verificação do direito dos legitimados e da inexistência de outra legitimação já concedida. Esses processos também foram discutidos e aprovados na CTARF (Comissão Técnica de Análise e Regularização Fundiária). 

“São anos de espera e a gente conseguiu”, comemorou Sandra Portela, liderança do Loteamento Beco do Arthur. “Estamos muito felizes. Só temos a agradecer”, complementou Amilcar José Ribeiro da Costa, filho de Nadyr da Costa, que dá nome ao loteamento. 

O ato teve a participação do secretário de Habitação e Regularização, André Machado, da secretária adjunta, Simone Somensi (que acompanhou todos os processos atuando como chefe da PARF até dezembro de 2020), da chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (PARF) da Procuradoria Geral do Municípío, Carolina Teodoro Falleiros, do diretor da empresa Reurbane, José Elmir Mello da Silva, e de técnicos da SMHARF, PARF e da empresa.