Cindy Vitali/SMHARF/PMPA

Porto Alegre teve três dos 17 empreendimentos selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para receber conjuntos habitacionais do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Casa Verde e Amarela. Os resultados preliminares da seleção de municípios foram anunciados nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União. Além da Capital gaúcha, mais 12 cidades foram selecionadas, incluindo Sarandi, que fica no Norte do Estado. 

A seleção faz parte do Programa Protótipos, que prevê a construção de três empreendimentos destinados ao reassentamento das famílias da obra da avenida Tronco. A previsão é que sejam construídas 356 unidades em três condomínios: Jacuí, Banco da Província e Dona Zaida. O programa consiste em empreendimentos destinados a famílias com renda bruta mental de até R$ 2 mil. 

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, afirma que encontrar soluções habitacionais definitivas é o que move a secretaria. Desde o início da gestão, o secretário da pasta intensificou as viagens a Brasília para ampliar o diálogo com o governo federal em prol da habitação de Porto Alegre.  “Independente do resultado, estamos trilhando um caminho de realização para os direitos das famílias que aguardam por alguma solução há bastante tempo, desde o início das obras na Tronco,” ressaltou Machado. 

O próximo passo do processo de seleção é a interposição de recursos, que é apresentar algum pedido de reanálise do resultado. Após, será divulgado o resultado da interposição e, também, o resultado final. Por último, quando todos os processos estiverem aprovados, será realizada a contratação dos empreendimentos. 

A portaria 532/2022 pode ser conferida na íntegra no Diário Oficial da União.