Alex Rocha/PMPA

Uma reunião, na manhã desta segunda-feira, 1º, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), uniu cinco pastas para discussão sobre o futuro das obras de duplicação da avenida Tronco, na Zona Sul de Porto Alegre. A obra, de 6,5 quilômetros, começou em 2012. Atualmente, nove moradias ainda estão no traçado da nova avenida, seis delas com decisão judicial determinando a desocupação dos terrenos. O encontro desta segunda-feira marcou a união de forças entre órgãos do Executivo para solucionar o principal entrave às obras. 

Uma das preocupações da Smharf é garantir que as famílias remanescentes na área tenham para onde ir quando forem cumpridas as determinações judiciais de desocupação do local. “Estamos trabalhando caso a caso para que ninguém fique desassistido. O Departamento Municipal de Habitação está dialogando com as famílias e ofertando todas as possibilidades jurídicas e financeiras possíveis”, frisou o secretário municipal da pasta, André Machado. 

De acordo com o secretário municipal Pablo Mendes Ribeiro, de Obras e Infraestrutura, uma vez resolvidas as questões que envolvem a saída dessas nove famílias, a obra terá espaço livre para avanço e finalização. “Nosso cronograma mais atual contempla o final  para 2022. Precisamos apenas da área livre para a conclusão. Vamos trabalhar conjuntamente com as demais pastas para que isso ocorra brevemente”, destacou. A obra já atingiu 44% de execução nos trechos 1 e 2, e 55% nos trechos 3 e 4.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) acompanha principalmente os casos de não execução da decisão judicial que prevê a reintegração de posse de terrenos. “Vamos estudar, com a nossa equipe, os mecanismos que podemos utilizar para encaminharmos a solução para esses casos, que hoje são responsáveis pelo emperramento da obra”, afirma o procurador-geral, Roberto Silva da Rocha. 

Prioridade - A conclusão da avenida Tronco é uma das prioridades da atual gestão. “Temos uma determinação do prefeito Sebastião Melo para que encaminhemos a finalização, especialmente, das obras de maior interesse social, como é o caso da Tronco. Quando concluída, essa obra vai trazer muitos benefícios para toda a Zona Sul de Porto Alegre”, reforça o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
 
Cada pasta irá encaminhar o assunto, dentro da sua responsabilidade, ao longo desta semana. A ideia, segundo o secretário André Machado, é que na próxima semana já haja atualizações sobre a situação das pendências. Participaram também da reunião a secretária municipal adjunta de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi; o adjunto de Obras e Infraestrutura, Rogério Baú; e a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Braz Serralta; além de servidores das secretarias envolvidas no assunto e da Secretaria da Fazenda.