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Mesmo com diferenças sociais, muitas vezes políticas e populacionais, disparidade em contratos e concessões, uma unanimidade entre as cidades do país é o enorme desafio de manter um transporte público de qualidade e a necessidade de subsídio externo para manter os sistemas atraentes aos passageiros. Para discutir temas como esse, além das inovações e boas iniciativas do setor, os secretários e dirigentes de mobilidade urbana do país se reuniram em Salvador, na Bahia, para a 113ª Edição do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que ocorreu na segunda-feira, 21.

Participaram do evento o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires. A diretora-geral da Smmu, Maria Cristina Molina Ladeira, foi a representante de Porto Alegre em evento promovido pela Iniciativa de Mobilidade Urbana Transformadora (Tumi), o Tumi Day, realizado paralelamente ao Fórum.    

Adão destacou as ações de Porto Alegre para recuperação do sistema de transporte. O transporte público da Capital passou a contar com subsídio a partir da pandemia. A prefeitura também implantou o Programa de Reestruturação Mais Transporte, que aumentou a oferta para o passageiro e, além disso, mudou o cálculo da tarifa pela diferença tarifária para custo por quilômetro rodado – com ampliação de 20% no atendimento. Mesmo assim, é preciso repensar o sistema para conquistar resultados mais efetivos.

Outro destaque das discussões foi a Carta de Salvador, elaborada pelos representantes de diversos municípios, que será encaminhada à equipe de transição do governo federal. O transporte público é hoje considerado pela maioria das gestões como seu principal desafio. "A necessidade iminente de subsídio federal é uma realidade consoante no país. A Carta de Salvador destaca a importância do recurso federal para que tenhamos uma qualificação do transporte público com foco no usuário, quem mais sofre com a baixa qualidade no serviço”, ressalta Castro Júnior.

Outro assunto que recebeu destaque nos encontros foi o marco regulatório. “Também discutimos sobre a destinação dos recursos que os municípios receberam, para que o auxílio ao transporte se transforme em política pública permanente”, complementa o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.                                                      

Marco Regulatório do Transporte Público Coletivo – Um marco regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento de setores. No caso específico do transporte público, até hoje cada município organizou seus contratos, concessões e regras para o sistema. O Marco define um padrão, com modelos mais inovadores, flexíveis e mais transparentes.

O principal foco é consolidar a remuneração por nível de serviço, baseado em critérios de qualidade. A unidade facilitaria a busca de recursos extra tarifários para o sistema junto ao governo federal. Estão previstas novas diretrizes para organização regional, regras para regulação, modernização de contratos, estrutura de financiamento da infraestrutura e operação, remuneração de operadores, segurança jurídica e fortalecimento institucional. 

Além do fórum, que foi promovido pela Prefeitura de Salvador e pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), foi realizado paralelamente o Tumi Day, que reúne representantes de cinco cidades escolhidas para receber apoio técnico à implantação de ônibus elétricos em suas frotas. Nessa terça-feira, 22, e na quarta-feira, 23, ocorrem reuniões do grupo QualiÔnibus, com objetivo de reunir municípios e entidades para discutir diversas temáticas sobre o transporte como combate ao assédio sexual, financiamento e mobilidade. Uma visita técnica ao BRT de Salvador, onde será implantado um eletroterminal, e ao Centro de Controle Operacional da capital baiana, um dos mais modernos do país, também está na programação.

QualiÔnibus – Porto Alegre participa do Programa QualiÔnibus desde 2018. A pesquisa de satisfação dos usuários e a coleta de indicadores para o Relatório de Benchmarking são ferramentas aplicadas pelas 25 cidades do grupo com atividades permanentes coordenadas pela WRI Brasil. A reunião presencial em Salvador faz parte dessas atividades que duram o ano inteiro.

Neste ano, a pesquisa de satisfação QualiÔnibus foi aplicada em Porto Alegre pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por meio da EPTC, durante o mês de novembro. Os resultados consolidados devem ser divulgados no início do ano que vem junto com o Relatório de Benchmarking de 2022. No entanto, até o fim do ano, será possível conhecer o índice de satisfação do transporte coletivo de Porto Alegre, indicador do Prometa.

O Programa QualiÔnibus tem por objetivo qualificar o serviço de transporte coletivo por ônibus. Desenvolvido pelo WRI Brasil, com o apoio financeiro e conceitual da FedEx Corporation, o Programa visa a atrair e manter clientes do sistema, melhorar a mobilidade e tornar mais sustentável o transporte nas cidades. O QualiÔnibus é formado por cinco ferramentas (Pesquisa de Satisfação, Indicadores de Qualidade, Grupo de Benchmarking, Dia Um de Operação e Segurança em Primeiro Lugar) que possibilitam aos provedores do transporte coletivo criar um ciclo virtuoso de benefícios. Ao avaliar e melhorar o desempenho do transporte coletivo, a cidade poderá oferecer um serviço de maior qualidade para a população.